Economista Foto: JEF
Fala-se amiúde das reacções a tensões, provocadas aos ecossistemas pela economia: intensificação do efeito estufa, erosão da camada de ozono, chuvas ácidas, etc, provas dignas de que, até mesmo a escala e com o modelo actual, o crescimento económico mundial é insustentável, situando-se muito perto do colapso, apesar de constituir, paradoxalmente, o novo modismo dos países. A questão importante que a própria CNUMAD encabeça, mas prefere não enfrentar, consiste em saber, em que medida se poderá aliviar a pobreza, segundo o modelo de desenvolvimento sem crescimento?
Pessoalmente, suspeito que a resposta será: numa quantidade significativa, mas menor do que a metade da recomendada, até porque, se a expansão de 5 a 10 vezes for realmente em consideração aos pobres, então, terá que consistir de coisas que lhes são necessárias – alimento, vestuário, habitação – e não serviços de informação por exemplo, porque, os bens básicos têm uma dimensão física irredutível.
A sua expansão exigiria crescimento e não desenvolvimento, mas para ser sustentável, o desenvolvimento implicará controlo da população e redistribuição da riqueza – se o objectivo for um ataque sério à pobreza. Muitos defendem que o crescimento económico implica aumento da riqueza e que, precisa-se crescer, para ser-se rico o bastante, de modo a arcar com o custo da erradicação ou alívio da pobreza.
Digo apenas que todos os problemas são mais fáceis de resolver, se formos mais ricos, embora, isso não esteja em causa. A questão é saber se crescer com a margem actual torna-nos realmente mais ricos. As evidências nalguns países mostram que torna todos mais pobres porque aumenta os custos, mais rapidamente do que os benefícios. É um crescimento para além da escala óptima, a corporizar, ainda que indirectamente, a lei da utilidade marginal decrescente, aplicada aos recursos do planeta.
O conceito de escala óptima da economia agregada relativamente ao ecossistema, está totalmente ausente da teoria macroeconómica corrente.
Assume-se que a economia global crescerá para sempre. Já a microeconomia, quase sempre devotada em estabelecer a escala óptima de cada actividade ao seu nível, igualando custos e benefícios pela margem, não trata de esclarecer se não haverá também uma escala óptima, para o conjunto de todas as microactividades.
A dada escala (população, pelo uso per capita de recursos), ela constitui uma dada carga sobre o meio ambiente, podendo consistir de muitas pessoas, cada uma das quais a consumir pouco ou poucas pessoas, cada uma das quais, a consumir correspondentemente mais.
Uma economia em desenvolvimento sustentável adapta-se e aperfeiçoa-se em conhecimento, organização, eficiência técnica e sabedoria. Crescimento nulo não é estático. Está continuamente a renovar-se como subsistema do estado estacionário do meio ambiente.
As políticas para alcançar o desenvolvimento sustentável, tal como aqui definido, optimistas ou pessimistas devem concordar com o empenho para deter os actuais níveis da extracção, impondo taxas e quotas para os recursos, especialmente, os energéticos. Recursos renováveis devem ser explorados de modo que as taxas de colheita não excedam as taxas de regeneração e as emissões de resíduos, não excedam a capacidade assimilativa do meio ambiente local.
Os recursos não-renováveis deveriam ser usados a uma taxa igual à de criação de substitutos renováveis. Projectos de exploração de recursos não-renováveis deviam ser acoplados a outros, para desenvolver substitutos renováveis. As rendas líquidas da extracção dos não-renováveis, destrinçadas em components de renda e liquidação de capital, com a última, reinvestida anualmente no desenvolvimento de substitutos renováveis.
A destrinça seria realizada de tal modo que o exaurir do recurso não-renovável implicaria o desenvolvimento do renovável substituto, pelo investimento e crescimento natural, ao ponto de a sua produção sustentável ser igual à componente da renda. Assim, esta tornar-se-ia perpétua e justificava o nome rendimento – por definição, é o máximo disponível para o consumo – ao mesmo tempo que o capital se manteria intacto. Contudo, antes que estes passos operacionais possam ser dados, precisam-se medidas conceituais e políticas, que abandonem o slogan vazio do crescimento sustentável. (Jornal de Economia & Finanças)
