Na INTRODUÇÃO AO DIREITO DO DESPORTO o autor enquadra doutrinalmente o direito regulador do Desporto, encontrando os parâmetros para a definição do direito do desporto, enquanto ramo autónomo do direito, integrando, a corpo inteiro, a ordem jurídica do país, traçando as linhas mestras de como este surgiu no quadro jurídico da sociedade angolana.
Nesta obra encontramos o devido enquadramento do Direito do Desporto no plano das diferentes ordens jurídicas, desde logo no plano Constitucional, mas igualmente do direito administrativo, laboral, civil e penal. Nesta mesma abordagem, delineiam-se análises críticas ao actual sistema, detectando os pontos menos regulados e apontando as soluções que o legislador deverá ter em atenção no quadro do desenvolvimento desta disciplina do direito.
Outrossim, Egas Viegas elenca, de forma pragmática e objectiva, os principais desafios que o futuro imediato apresenta ao desporto em Angola: a violência associada ao fenómeno desportivo, o doping e os meios de combater esta adulteração da verdade desportiva e, finalmente, a corrupção no seio do fenómeno desportivo, mal transversal ao Desporto na maioria dos países modernos.
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO DESPORTO é o terceiro do autor e é também o terceiro livro sobre Direito e Desporto lançado em Angola.
SOBRE O AUTOR
Egas da Piedade Viegas “O FILHO DO RANGEL”, nasceu no Rangel, Província de Luanda, aos 02 de Agosto de 1985. Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto em 2013. É Advogado, inscrito no Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, desde 2014. A essa actividade, acumula a tarefa de Administrador da EV VISÃO DESPORTIVA, LDA., empresa de agenciamento, gestão de carreira e imagem de atletas profissionais, consultoria e assessoria jurídica-desportiva.
(Nota de imprensa enviada a nossa redação com pedido de publicação)
