O Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda” cadastrou, até ao dia 25 deste mês, 310.842 agregados familiares de 24 municípios de todo o país, tendo ultrapassado a meta prevista para este ano, que era de 300 mil.
De acordo com um comunicado da Comissão Intersectorial de Coordenação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social (Kwenda), foram cadastrados até o dia 25, 310.842 agregados familiares de quase todas as províncias, excepto os municípios do Uíge.
O documento realça que o cadastramento do processo para a província do Uíge arranca apenas no primeiro trimestre do próximo ano e vai beneficiar 98 comunas, 2.410 aldeias e bairros.
Citada no comunicado, a ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, coordenadora da Comissão Intersectorial, expressou o reconhecimento aos serviços responsáveis pela operacionalização do programa, pela dedicação, empenho e disciplina, manifestado na superação das metas.
Carolina Cerqueira encorajou os envolvidos a continuarem com a mesma dinâmica, tendo em conta a importância do Programa, cuja robustez e impacto na vida das famílias e das comunidades, tem marcado uma nova era na protecção social em Angola.
Na nota, a Comissão intersectorial recorda que o Kwenda arrancou com uma fase piloto, que decorreu de Maio a Julho deste ano, em cinco municípios, nomeadamente Nzeto, na província do Zaire, Ombandja, no Cunene, Cacula, província da Huíla, Cuito Cuanavale, no Cuando Cubango e Cambundi Catembo, em Malanje.
Em Agosto decorreu a fase de expansão, com a entrada dos municípios de Quiculungo (Cuanza-Norte), Quilengues (Huíla), Quiçama e Icolo e Bengo (Luanda), Luquembo (Malanje), Seles e Hebo (Cuanza-Sul), Curoca (Cunene), Andulo (Bié), Mungo e Londuimbali (Huambo), Chongoroi (Benguela), Virei (Namibe), Belize (Cabinda), Muconda (Luanda-sul), Dembos (Bengo), Luau (Moxico) e Cuango (Lunda – Norte).
Em seis meses de implementação do programa, acrescenta a nota, foram criados e já estão em funcionamento, quatro Centros de Acção Social Integrada (CASI), dos 19 previstos até 2023 no Nzeto, Cacula, Cuito Cuanavale e Ombandja.
Com o funcionamento dos Centros de Acção Social Integrada mais de três mil famílias beneficiaram de acções educativas e acederam a documentos de identificação e têm servido de canal de apresentação de queixas e reclamações.
Segundo a nota, no que concerne à questão das Transferências Sociais Monetárias (TSM), o programa visa a atribuição, a cada família, de 25.500 Kz por trimestre, através de três modalidades de pagamento, nomeadamente o cartão multicaixa, o telefone “Mobile Money” e em cash.
O documento refere que para o próximo ano está prevista a “entrada em força da componente de inclusão produtiva”, que prevê apoiar, com acções de geração de renda das famílias seleccionadas no Programa, com destaque para a Agricultura e a operacionalização do Fundo Rotativo de Inclusão.
O Programa garante o reforço do Cadastro Social Único como plataforma que vai reunir os dados dos cidadãos em situação de vulnerabilidade para beneficiarem das iniciativas do Executivo.
O cadastramento, realça a nota, é levado com muito rigor, de casa em casa, com a utilização do Sistema de Informação Integrado de Protecção Social (SIIPS), que confere lisura e fiabilidade aos dados, protegendo-os de qualquer interferência.
