(Foto: D.R.)
A Santoro propôs a inclusão de um novo ponto na ordem de trabalhos da AG de 29 de Abril. Isabel dos Santos quer que os accionistas se pronunciem já sobre a desblindagem de estatutos, uma condição essencial na OPA do CaixaBank. O objectivo pode passar por acelerar o insucesso da oferta.
Os accionistas do BPI vão ser chamados a pronunciar-se já na assembleia-geral (AG) de 29 de Abril sobre a desblindagem de estatutos do banco. Esta é uma das condições impostas na oferta pública de aquisição (OPA) do CaixaBank, mas foi a Santoro, de Isabel dos Santos, que avançou com a proposta de incluir este assunto na AG anual marcada para este mês.
A intenção da empresária angolana foi revelada num comunicado emitido na CMVM na noite de quinta feira. Mário Silva, presidente da Santoro, justifica esta medida com o facto de o BPI, por estar a ser alvo de uma OPA, ter a sua administração condicionada, “designadamente no contexto de processos de consolidação em curso ou a iniciar”.
O BPI foi excluído do processo de aquisição do Novo Banco e tem em cima da mesa uma proposta de Isabel dos Santos de estudar uma fusão com o BCP.
Lembrando que a gestão do BPI já deu um parecer desfavorável às condições da OPA dos catalães, Mário Silva defende que “é entendimento da Santoro ser de todo o interesse dos accionistas (…) que a oferta não se protele indefinida e injustificadamente no tempo”, sendo desejável que se resolva “de forma tão célere quanto possível a bem do restabelecimento do normal funcionamento” do BPI.
Isabel dos Santos inviabiliza a OPA se chumbar a sua proposta
Em vez de esperar pelo pedido de registo da OPA e convocação de nova AG, Isabel dos Santos pretende que os accionistas decidam já a 29 de Abril sobre um dos factores-chave para a OPA do CaixaBank. Como sozinha pode chumbar a desblindagem de estatutos, Isabel dos Santos tem assim o poder de “matar” a OPA já no final deste mês.
Na carta que Mário Santos enviou ao presidente da mesa da AG do BPI, que está incluída no comunicado publicado na CMVM, Mário Santos nunca revela qual será a intenção de voto da Santoro na AG de 29 de Abril.
Mas a empresa angolana tem dado sinais de que é contra a OPA do CaixaBank, pelo que poderá acabar por chumbar a proposta que agora está a propor que faça parte da ordem de trabalhos da AG.
Se o fizer, a desblindagem de estatutos fica automaticamente chumbada, pois a posição de 18,6% que Isabel dos Santos detém no BPI é suficiente para impedir a aprovarão da alteração dos estatutos do banco.
De acordo com as regras estatutárias do BPI, nenhum accionista tem um poder de voto superior a 20%, mesmo que tenha uma participação no capital acima desta percentagem. E para acabar com este constrangimento é necessário a aprovação de 75% “dos votos expressos” em assembleia-geral (AG).
Neste cenário, nada impede o CaixaBank de convocar uma AG apenas para deliberar a desblindagem de estatutos assim que a oferta esteja pronta para ir para o mercado. Mas ou altera as condições da oferta, ou sabe que estará condenada ao insucesso.
Neste momento, o banco catalão aguarda as autorizações necessárias para concluir o processo de pedido de registo da operação junto da CMVM, algo que não deverá estar fechado este mês. (jornaldenegocios.pt)
Por: Nuno Carregueiro
