Luanda – Um workshop denominado “promoção e desenvolvimento das energias renováveis”, numa organização conjunta entre o Instituto Regulador do Sector Eléctrico (IRSE) e a empresa da electricidade da Noruega (NVE), realiza-se entre os dias 13 e 14 de Fevereiro, em Luanda, apurou hoje, terça-feira, a Angop de fonte oficial.
De acordo com o programa da actividade, o objectivo do evento é de se recolher a opinião dos diferentes actores, quer nacionais como estrangeiros, bem como o tratamento a dar as energias renováveis, a experiência de outros países quanto à sua regulamentação, em especial, assim como do seu enquadramento no processo de revisão da Lei Geral de Electricidade em curso.
A representação norueguesa detém igualmente o suporte financeiro da actividade, com a colaboração da Direcção Nacional de Energias Renováveis (DNER).
O evento será preenchido por quatro paines, designadamente o programa de transformação e o Modelo do Sector Eléctrico à Luz da Politica e Estratégia de Segurança Energética Nacional. Temas como o quadro legal do sector eléctrico e lei da contratação, a revisão da Lei geral de electricidade, finalidade e soluções propostas e o Plano de Desenvolvimento do Sistema Eléctrico em Angola fazem parte do primeiro painel.
No programa consta igualmente a realização de uma mesa redonda, com o tema o “enquadramento do quadro legal e perspectivas de transformação do mercado do sector eléctrico”.
Na sequência do programa elaborado será debatido o segundo painel (a visão do sector sobre as energias renováveis), tendo como assuntos “a disposição e estrutura legal da legislação sobre energias renováveis de outros países, promoção das energias renováveis em sistema interligados e isolados e desenvolvimento de fontes renováveis de energia para fornecimento a zona rural”.
No segundo e último dia dos trabalhos da actividade, que deverá contar com a participação de 120 pessoas, estão programados os temas “O papel do regulador e seu desenvolvimento no sector eléctrico, a regulação do sector energético norueguês, regulamentos complementares das bases gerais de concessões e licenças”.
Está igualmente reservado um debate em mesa redonda com o tema “visão sobre procedimentos e incentivos para atribuição de concessões e licenças na promoção de novos sistemas de geração e fornecimento de energia eléctrica”.
No quarto painel dos trabalhos está reservado como assunto de destaque, o “papel do estado no planeamento das redes de transporte, o planeamento de electrificação de sistemas e um debate aberto sobre prioridades de electrificação em áreas isoladas em Angola”.
O IRSE, saliente-se, foi criado em 2002, através de uma comissão instaladora, liderada por Luís Felipe da Silva (actual Secretario de Estado das Águas), tendo sido nomeado em 2006 como Presidente do Conselho de Administração, cargo que ocupou até no ano de 2010. Actualmente, o Instituto Regulador do Sector Eléctrico (IRSE) é presidido por Luís Mourão Garcês da Silva. (portalangop.co.ao)
