As diversas manifestações dos índios brasileiros para garantir seu direito à terra e as iniciativas de políticos do Congresso para intervir na demarcação do território das tribos ganharam destaque na edição do jornal Le Monde que circula neste final de semana. Os protestos, lembra o vespertino, aconteceram durante toda a semana e têm como ponto alto este sábado, dia em que a Constituição brasileira de 1988 comemora 25 anos.
O jornal francês relata as manifestações dos índios em frente ao Congresso, em Brasília, o bloqueio de rodovias e prédios ocupados em diversas regiões do país para defender seus direitos. A semana de mobilização, escreve o Le Monde, resultou em diversos feridos e confrontos antes mesmo da grande manifestação prevista neste sábado, 5 de outubro.
Organizadores dos protestos afirmam que o texto da Constituição, considerado um dos mais generosos em relação à demarcação de terras indígenas, corre um sério risco diante da ofensiva do setor agroalimentar e das indústrias mineradoras, apoiados pela classe política.
Le Monde destaca a declaração do cacique Raoni, bastante conhecido mundialmente pela sua oposição à construção da barragem de Belo Monte, de que os índios foram à Brasília negociar com o governo diante do sofrimento e das ameaças que pesam sobre os territórios indígenas.
Segundo o jornal, os índios do Brasil enfrentam uma ofensiva para reduzir seus direitos constitucionais e os conflitos deles com os latifundiários têm aumentado. Centenas de processos de delimitação das terras estão em curso e paralisam o processo de demarcação de 90% das terras indígenas, afirma o jornal francês. Mais de 70 projetos de lei sobre exploração de recursos naturais por populações autóctones estão em discussão em Brasília, afirma o Le Monde.
Outro problema enfrentado pelos índios, relata o jornal, é a ofensiva política dos parlamentares brasileiros de transferir do poder executivo para o legislativo a responsabilidade de demarcar territórios indígenas através das PECs 215 e 38.
Le Monde lembra também o apoio de dois colaboradores próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça Gilberto Carvalho e a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman a textos que defendem a possibilidade da implantação de empresas dentro de territórios indígenas.
Segundo o jornal, o governo de Dilma exibe a mais baixa taxa de demarcação de terras indígenas desde a presidência de José Sarney (1985-1990). A reportagem também destaca declarações de Ongs de que o governo tem sido refém do crescimento econômico e de sua base de apoio política que é corrupta e conservadora.
O jornal questiona se a mobilização já não está dando bons resultados diante da nota enviada pelo ministério da Justiça à Câmara dos Deputados lembrando que a emenda da PEC 215 é inconstitucional e que a presidente já orientou sua base a votar contra a medida.
Le Monde conclui a reportagem dizendo que os responsáveis do movimento indígena prevêm “repercussões” durante a Copa do Mundo e não vão esperar as eleições presidenciais de outubro. (rfi.fr)
