Doze juízes de Direito vão engrossar o sistema judiciário na comarca da província Huíla, este ano, juntando-se aos 16 existentes. A intenção é fazer face às necessidades crescentes do movimento processual na região e dar maior celeridade aos processos.
O anúncio foi feito foi feito na terça-feira, no Lubango, pelo presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, no acto de inauguração do Tribunal de Comarca do Lubango, afirmando que os magistrados vão funcionar nos quatro tribunais locais.
Disse tratar-se dos tribunais de Comarca do Lubango, da Matala, de Caconda e o de Quilengues.
Segundo a Angop, Rui Ferreira afirmou que a Huíla vai ser a primeira a ter três tribunais de comarca a funcionar nos próximos dias, o que constitui um acto que marca o início da reforma do poder judicial na região.
Defendeu a urgência da criação da Unidade de Gestão Provincial, o órgão competente do poder judicial que vai fazer a gestão dos recursos humanos materiais e financeiros dos três tribunais de comarca.
Já o Procurador-geral adjunto da República, Celestino Benguela, destacou que a Huíla é a terceira com mais movimento processual, depois de Luanda e Benguela.
“O tribunal de Comarca do Lubango e de outros a inaugurar irão descongestionar o Tribunal Provincial, assegurará uma justiça mais próximo do cidadão com dinâmica e menos morosa”, acrescentou.
Presente ao acto, a presidente em exercício do Tribunal da Huíla, Lúcia Santiago referiu que o principal ganho de um tribunal de comarca é a descentralização dos serviços judiciais.
O Tribunal de Comarca do Lubango, inaugurando hoje, funciona numa estrutura adaptada, onde antes funcionava uma empresa seguradora. A infra-estrutura está operacional desde 2018.
