A Provedoria de Justiça no Huambo necessita de mais 14 técnicos para melhorar o trabalho de protecção e garantia dos direitos dos cidadãos na região, entre os quais três licenciados nas especialidades de Direito, Psicologia e Sociologia.
O facto foi expresso hoje pelo Provedor da região, Gabriel David Saquenha, em declarações à Angop, tendo referido, na ocasião, que a instituição reduz-se, actualmente, ao Provedor.
Afirmou que a Provedoria precisa de ter um quadro de pessoal que permitam a resolução das situações ilícitas entre os cidadãos que chegam aos tribunais, do ponto de vista jurídico, psicológico e social.
No seu entender, a solução das situações sociais actuais não passa apenas por via do direito, tido até ao momento como principal instrumento de resolução dos problemas, exigindo, acima de tudo, a sua percepção na vertente psicológica, antropológica, psicológica e sociológica.
Desta forma, disse, permite-se tomar medidas acertadas em função dos estudos que se vão realizar nestas áreas, acerca das situações concretas.
Explicou que a ideia do alargamento do quadro do pessoal da Provedoria enquadra-se na dinâmica e no processo de desenvolvimento que a sociedade tem registado, de modo a melhor defender os direitos fundamentais dos cidadãos, sobretudo os direitos humanos que se estabelecem na relação entre os cidadãos e as organizações governamentais.
“Queremos firmar a nossa ideologia com o reforço das capacidades quer materiais, técnicas e humanas, para que sejam acauteladas as situações de violação dos direitos dos cidadãos”, asseverou.
É preciso que o quadro a nível da Provedoria, enquanto órgão intermediário entre os cidadãos e as instituições encarregues pela administração de justiça, seja aceitável, heterogéneo, mereçam respostas adequadas, acrescentou.
Outra preocupação manifestada pelo provedor é a falta de instalações condignas de funcionamento, tendo referido que há promessas do governo local para se ultrapassar a situação que tem dificultado os serviços da instituição, em termos de acomodação dos cidadãos que procuram pela provedoria para exporem as suas queixas. (ANGOP)
