O julgamento do caso BNA prosseguiu esta semana ainda na fase de produção de prova, com a recolha de depoimentos de algumas testemunhas tidas como chaves para a descoberta da verdade
A retoma do caso durante o princípio desta semana, começou com o depoimento da declarante, Cristina Van-Dúnem, funcionária sénior do BNA, até há bem pouco tempo chefe do departamento de contabilidade e gestão financeiras, área onde se registou o desfalque perpetrado, supostamente, pelas antigas três trabalhadoras daquela instituição que estão em julgamento.
Na sua longa audiência, a declarante esclareceu pormenorizadamente o funcionamento daquela área, explicando todos os métodos de trabalho, além de revelar as fragilidades do sistema de arquivo, local de onde terão desaparecido o suporte documental das transacções ilícitas.
Fragilidade do arquivo
“Os arquivos da contabilidade encontravam-se em armários que não apresentam grandes níveis de segurança. Por outro lado, como está a ser constatado, tais acções tiveram um fim ilegítimo, muito facilmente pode-se pensar que tais processos terão sido retirados dos arquivos(…) Se assim foi não tenho como dizer onde tais processos poderão ser localizados”, esclareceu.
A declarante foi peremptória em afirmar que todas as operações ilegítimas segundo aquilo que é seu conhecimento foram realizadas pela ré Idalina Neto, depositadas na conta da empresa Cicerus Grupo propriedade da co-ré Maria Lucrécia da Silva, facto que leva a declarante a crer que terão sido estas trabalhadoras que estavam na origem das transacções ilícitas. Também reafirmou que “já tive a ocasião de esclarecer que nenhum destes pagamentos passou pela minha mão, se não passou pela directora seguramente não passou pelo arquivo”. No prosseguimento da sua intervenção e questionada sobre o papel da ré Maria Lucrécia da Silva na tramitação das transferências do dinheiro para a conta da empresa Cicerus Grupo, a declarante esclareceu que esta não tinha nada a ver com o processo de execução de pagamentos.
Além disso, disse que das três arguidas, as ré Idalina Watunga Mateus Neto e Wanda Arlete Francisco tinham acesso ao sistema informático.
Situação de conluio
Questionada da possibilidade do pagamento ocorrer sem a existência do suporte documental probatório, explicou que “tal situação em que no limite todo mundo está de máfé, isso pode começar exactamente no técnico que faz a inserção no sistema, e noutro o técnico do sistema de pagamentos, e, por fim, o técnico que lança o crédito. Só numa situação dessas é que sem documento as coisas funcionariam”, esclareceu. Disse que seriam a ré Idalina Mateus Neto e a Wanda Arlete Francisco, tendo em conta as funções que exerciam, as pessoas com mais probabilidades de executarem pagamentos ilícitos, nos momentos de maior tráfego.
No entanto, foi ainda bem explícita em esclarecer que face a um pagamento ilícito, existe a possibilidade deste ser detectado em três momentos, primeiro no sistema de pagamento em tempo real, segundo no momento de lançamento do crédito, bem como na reverificação do processo feita pelo sub-director.
Considerando ilícitas as operações que aparecem nos autos do processo, por não ter cumprido toda a tramitação, Cristina Van-Dúnem esclareceu que “o facto de tais operações terem escapado ao controlo directo de todos os intervenientes que em principio deveriam auxiliar o documento de suporte, induz a pensar que, em algum momento, no decorrer da execução, tais documentos existiram”. Admitiu, no entanto, que não se pode aferir da qualidade destes documentos.
Foi confrontada com a contradição de se poder, por um lado, detectar as operações ilícitas com o facto de não terem sido accionados os mecanismos afins, ao que reiterou que “em qualquer sistema é possível, porque o mesmo é operado por homens que estão de boa fé ou de má fé, se os intervenientes no sistema de pagamento estiverem de má fé é possível”. Ao longo da sua passagem pela área Contabilidade e Gestão disse não ter tido memória de que em determinada altura tivessem desaparecido alguns documentos.
Marido da ré chora em pleno tribunal
Num dos momentos emocionantes da audiência, o marido da ré Idalina Mateus Neto, derramou algumas lágrimas em pleno tribunal quando foi «acossado» por algumas perguntas. O declarante Manuel Mateus Neto de 44 anos, funcionário da Enana, durante a fase de instrução processual, havia sido constituído arguido, porque consta nos autos da empresa Cicerus Grupo terá sido feito um fabuloso depósito na conta solidária com a sua esposa.
O juiz Januário José Domingos procurou saber do declarante a razão para receber a elevada quantia de 53 milhões de Kwanzas, este prontamente respondeu que apenas teve conhecimento quando consultou a sua conta no multicaixa e soube da presença desta elevada quantia.
Explicou igualmente que apenas soube que o dinheiro foi depositado em seu nome durante a fase de instrução, porém antes disso comentou o facto com a sua esposa que lhe terá advertido para não mexer que o dinheiro lhe pertencia.
Instado a explicar o destino dado àquela elevada soma, o declarante esclareceu que muitas vezes acompanhou a esposa a fazer as suas compras, mas não utilizara o dinheiro.
Insatisfeito com as respostas do declarante, o juiz recorreu aos autos do processo, lembrando que “o senhor foi ouvido na PGR, consta que o senhor retirou dez mil dólares. E o senhor disse mais ainda, que parte deste dinheiro pagou o preço de uma casa da sua filha. Além do carro que o senhor comprou ”. Instado a esclarecer a origem de um camião sua propriedade, Manuel Neto disse que foi-lhe entregue em mão pela sua esposa, a quantia de 124 mil dólares, para fazer aquela transacção para a empresa da sua esposa.
Entretanto, nega categoricamente que soubesse da origem do dinheiro depositado na sua conta em seu nome, do qual retirou uma parte para a compra do camião da empresa da esposa e o apartamento para a sua filha.
Argumentou “que a relação já não estava muito boa. Eu mantinha-me em casa por insistência minha, fazia tudo aquilo por forma de reconquistar a minha mulher”. A resposta não satisfez a representante do Ministério Público, Isabel das Neves, que o alertou para a necessidade de conhecer sempre “a origem do dinheiro”, lembrando que teve a sorte de não ser constituído arguido no caso, beneficiando de uma abstracção.
Acrescentou a magistrada que se o dinheiro depositado na sua conta fosse para atentar contra a vida de alguém, seguramente que estaria a responder no tribunal. O julgamento prossegue nos próximos dias, com a audição dos depoimentos das restantes testemunhas.
Outro julgamento poderá estar em curso
Fontes do Tribunal Provincial de Luanda revelaram a O PAÍS que dentro em breve aquela instância poderá começar a julgar os outros envolvidos no desvio de dinheiros do BNA.
Porém, nas hostes do Banco Nacional de Angola, preferem que o presente que o julgamento conheça o seu desfecho para posteriormente passar-se aos outros implicados onde figuram funcionários dos cofres e os que desviaram o dinheiro destinado à queima entre outros. As fontes expressaram, por outro lado, o entendimento de que o julgamento vai muito lento.
Fonte: O País
