O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan, afastou, esta quinta-feira, “qualquer cenário de um golpe de Estado” na Guiné-Bissau. Entretanto, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, admitiu uma candidatura presidencial, caso não seja nomeado primeiro-ministro.
“O povo da Guiné-Bissau pode dormir tranquilo nas suas casas, sem ameaças de golpes, sem ameaças de nada”, disse o general Biaguê Na Ntan, esta quinta-feira, no final de uma reunião com as chefias das Forças Armadas, em Bissau, citado pela RFI.
Com o Presidente José Mário Vaz a caminho da cimeira da Organização da Conferência Islâmica, na Arábia Saudita, e com um clima de tensão política no país, aumentam os rumores da possibilidade de um golpe militar na Guiné-Bissau. O general Biaguê Na Ntan reuniu, hoje, em Bissau, cerca de 300 oficiais superiores e generais para lhes transmitir directrizes claras: Os militares não podem e nem devem participar do jogo político no país; os políticos devem manter-se longe dos quartéis. A ordem é clara: militar apanhado com arma fora do quartel com intenções de perturbar a paz social, isto é, dar golpe de Estado, não será detido mas sim será morto.
O chefe das Forças Armadas guineenses garantiu aos cidadãos que podem dormir tranquilos porque não há qualquer hipótese de um cenário de golpe de Estado.
“Estamos em paz e assim vamos continuar, em segurança, ajudando o povo, sempre, para que durma tranquilo”, disse Biaguê Na Ntan, em crioulo, sublinhando que não sente “nenhum perigo iminente” no país.
A intervenção do general Biaguê Na Ntan acontece numa altura em que adensam rumores sobre a possibilidade de um golpe militar para acabar com mais um impasse político. Mais de dois meses depois das eleições legislativas, o Presidente José Mário Vaz ainda não deu posse ao novo
Governo. O chefe das Forças Armadas considerou o assunto de foro político e sublinhou que aos militares cabe apenas a tarefa de garantir a segurança no país. Disse que todos os militares, incluído ele próprio, estão subordinados ao poder político, à Constituição e às leis da Guiné-Bissau.
Uma semana depois de ter regressado de um tratamento médico em Cuba e em Marrocos, o general Na Ntan disse não estar preocupado com os rumores de que estaria morto.
O PAIGC venceu as eleições legislativas de 10 de Março, sem maioria, conseguindo eleger 47 deputados, e fez um acordo de incidência parlamentar com a União para a Mudança, Partido da Nova Democracia e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau. Juntos representam 54 dos 102 deputados do parlamento guineense.
Quase três meses depois das eleições legislativas, o Presidente José Mário Vaz, ainda não indigitou o primeiro-ministro, alegando um diferendo para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Domingos Simões Pereira admite candidatura presidencial
Esta quinta-feira, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, admitiu uma candidatura presidencial, caso não seja nomeado primeiro-ministro.
“Se o meu partido entender que o desígnio de derrotar José Mário Vaz nas eleições se sobrepuser àquilo que tem sido o nosso desígnio neste momento eu sou militante do PAIGC, eu sou cidadão guineense, não posso descartar essa possibilidade”, afirmou Domingos Simões Pereira, quando questionado, pela Lusa, se poderia ser candidato às presidenciais.
O presidente do PAIGC salientou, contudo, que se o Presidente guineense, José Mário Vaz, aceitar a proposta feita pelo seu partido para ser nomeado primeiro-ministro e formar Governo não é candidato presidencial.
O mandato de José Mário Vaz termina a 23 de Junho e as eleições presidenciais deverão realizar-se ainda este ano.
Domingos Simões Pereira avisou, também, que o Presidente perde a legitimidade do cargo se, até 23 de Junho, não nomear o governo e marcar de eleições presidenciais.
“Chegado o dia 23 de Junho, sem que o Presidente da República – por vontade própria, não é por ter estado impedido de o fazer – não ter nomeado o primeiro-ministro, não ter eventualmente fixado a data das eleições presidenciais, não ter permitido o desbloqueamento e o funcionamento das instituições da República, a leitura política que eu faço é que o Presidente da República perde qualquer capacidade de continuar a ser Presidente da República”, afirmou Domingos Simões Pereira.
Um comunicado do governo português, no sábado, manifestava preocupação com o atraso na nomeação de um governo na Guiné-Bissau. Braima Camará, coordenador do Movimento para a alternância democrática (MADEM G15), acusou Portugal de estar a ser ignorante no que diz respeito à Constituição guineense e às competências do chefe de Estado.
“Se Portugal está a dar primazia à formação do governo, está a actuar de uma forma muito ignorante em relação à nossa Constituição da República”, declarou Braima Camará à agência Lusa.
