A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, apelou ontem, em Luanda, à sociedade a unir-se no combate à exploração sexual de menores, que preocupa o Governo e as famílias.
Falando num seminário sobre “Abuso sexual e exploração de menores na Internet” e o “Papel da Media na Protecção e Garantia dos Direitos Humanos e da Criança”, Ana Celeste Januário afirmou que a Media deve estar disposta a denunciar os crimes a fim de serem averiguados, protegendo-se, desta forma, outras possíveis vítimas.
No que toca à exposição de imagens de pessoas envolvidas em casos do género, a governante apelou para o bom senso dos profissionais de comunicação social, no sentido de levarem em consideração a necessidade de protecção dos direitos das vítimas, por se tratar de menores.
“Os meios de comunicação social, seja directa ou indirectamente, devem evitar identificar os menores, bem como qualquer divulgação de depoimentos destes sobre factos de que foram vítimas, reforçou.
Para combater o tráfico e assédio sexual de menores foi colocado ao dispor do público a página Web https;//re-port,iwf.org.uk/ao onde é possível saber a origem de imagens de cariz sexual de crianças expostas na Internet e retirá-las da rede, bem como articular com as entidades policiais para a localização da pessoa que está por detrás dessas publicações.
Trata-se de um instrumento que vai contribuir para a protecção da criança, principalmente contra os abusos sexuais que se registam depois de contactos nas redes sociais.
No encontro presenciado pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Celso Malavoloneke, foram abordados temas relacionados com os mecanismos de protecção da criança, no âmbito internacional e regional.
Foram ainda discutidos, a violência contra a criança e mecanismos de respostas, introdução sobre a exploração sexual de crianças online e a comunicação baseada nos direitos da criança.
