A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Ana Paula do Sacramento Neto, reiterou, nesta segunda-feira, em Luanda, o engajamento do governo angolano na garantia do acesso aos serviços sociais para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A ministra falava no acto da Terceira Conferência Nacional da Acção Social que decorre sob o lema “Reforcemos a Intervenção Integral da Acção Social, Visando a Melhoria da Qualidade de Vida dos Cidadãos”.
A governante afirmou que o assunto em causa recai fundamentalmente para os idosos, crianças, pessoas com deficiências, com albinismo, reclusos, bem como os indivíduos sem amparo familiar.
Explicou que a concretização deste serviço requer a atenção das administrações municipais, dos departamentos ministeriais, membros do conselho da acção social, com vista a encontrar melhores métodos de resolução.
Segundo a ministra, o documento orientador estabelece as bases teóricas e metodológicas para uma plataforma integrada no sistema nacional da acção social que permite garantir os indivíduos agregados e familiares em situação de vulnerabilidade, o acesso aos serviços sociais básicos, a efectivação dos seus direitos, a redução dos riscos e dos efeitos negativos.
“O sector da Acção Social Família e Promoção da Mulher, é chamado a implementação da política nacional da acção social aliada a lei de bases de protecção social e outros diplomas legais nacionais e internacionais.” disse.
Por outro lado, referiu que foram implementados de 2018 a 2023, dois programas de transferências sociais monetárias nomeadamente “O valor criança”, com foco ao menor de cinco anos de idade, nas províncias do Bié, Moxico e Uíge com uma abrangência de 36 mil e 298 beneficiários e o projecto “Kwenda” implementado em 62 municípios das 18 províncias, tendo sido cadastradas um milhão cento e trinta e oito mil e setentas pessoas.
Do referido programa ,segundo Ana Paula, já beneficiaram oitocentas e vinte e duas mil e 433 agregados familiares com transferências sociais monetárias, tendo salientado que a vigência do mesmo foi estendido de um para dois anos.
Indicou que as transferências sociais monetárias tornaram-se num instrumento canalizador para redução da vulnerabilidade combinada s com outros modelos de intervenção sustentáveis, tais como o reforço de inclusão produtiva das famílias e a dinamização da municipalização da acção social.
A par disso, assegurou que o sistema concorre como redução de vulnerabilidades das famílias, como a implementação do programa de desenvolvimento local e combate a pobreza que já atendeu um milhão trezentos e vinte mil, duzentos e trinta e sete famílias, destacou ainda os projectos ligados a inclusão produtiva, produção social, capacitação da mulher, o emponderamento da jovem rapariga no meio urbano e rural, merenda escolar e infra-estrutura sociais.
O evento com duração de dois dias, tem como objectivo apresentar um balanço das actividades desenvolvidas ao longo dos últimos cinco anos no domínio da protecção social.
Pretende-se, do mesmo modo, a promoção de uma reflexão sobre a intervenção integral como resposta para as pessoas e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.VS/MAG.
