O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai apresentar aos peritos da troika um programa para acelerar as reformas estruturais e cortar mais na despesa do Estado, avança o “Sol”.
A chamada Agenda de Transformação Estrutural passará por um programa de forte redução da despesa pública nas áreas da Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança.
As medidas vão estar inscritas no Orçamento do Estado para o próximo ano e prevêem a extinção de serviços e a redução de funcionários através de rescisões amigáveis.
Segundo o mesmo jornal, o documento que foi elaborado pelo Ministério de Vítor Gaspar e com contributo de outros gabinetes, “aponta para uma forte redução da despesa pública a ser concretizada nos próximos dois anos” e deverá ser levado a Conselho de Ministros no próximo mês de Novembro para aprovação final.
No entanto, “algumas das medidas contempladas terão de estar inscritas no Orçamento do Estado para 2013, que será apresentado no Parlamento até 15 de Outubro”.
Com estas medidas, que visam reduzir mais a despesa do Estado e aumentar a receita, “o Governo espera conseguir resultados em 2013 que permitam, por exemplo, não ter de recorrer à sobretaxa sobre o 13.º mês de todos os trabalhadores em Portugal”.
Cinco áreas afectadas
Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança são as áreas onde se prevê uma nova vaga de cortes de serviços e pessoal na máquina do Estado em 2013 e 2014, “através da extinção de serviços e da redução de funcionários, por meio de rescisões amigáveis”.
Segundo o Sol, “na Saúde e na Educação, a contenção da despesa do Estado irá realizar-se, sobretudo, pela eliminação de vários serviços e pela redução de subvenções sociais. Na Defesa, Segurança e também na Educação, a ATE prevê cortes significativos nos contingentes de pessoal”.
De acordo com o documento, “o número de militares por mil habitantes é superior em Portugal ao que existe em Espanha ou na Alemanha. Também o rácio de português de polícias por mil habitantes excede o que se verifica em França ou na Alemanha”.
“Por outro lado, o indicador do número de professores por mil habitantes é superior aos casos da Irlanda, da França ou da Alemanha”.
O jornal acrescenta que na área da Defesa “o ministro Aguiar-Branco está a trabalhar na reorganização da estrutura das Forças Armadas, o que implicará a passagem antecipada à reserva de muitos efectivos”.
FONTE: IONLINE
