O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu na segunda-feira, 11, a quarta revisão do programa económico de Angola, que permite um desembolso imediato de aproximadamente 487,5 milhões de dólares.
Com este novo desembolso, o FMI disponibiliza pouco mais de 2.143 mil milhões de dólares, de um total de três mil milhões de dólares, no âmbito do acordo aprovado pelo Conselho Executivo de 7 de Dezembro de 2018.
Em nota, o FMI lembra que o acordo visa restaurar a sustentabilidade externa e fiscal, melhorar a governação e diversificar a economia para promover o crescimento económico sustentável liderado pelo sector privado.
No momento da terceira revisão, o Conselho Executivo também aprovou o pedido do Governo de um valor de 540 milhões de dólares para apoiar os esforços desenvolvidos para mitigar o impacto da Covid-19 e sustentar a estrutura da implementação da reforma.
Acertos e recomendações
“A natureza multifacetada do choque da Covid-19 continua a ter um impacto negativo na economia e na população”, reconhece a nota, citando que “a produção e os preços do petróleo continuam fracos, e a saúde e os preços sociais do impacto da pandemia continuam a ser sentidos”.
O FMI considera que o Governo tem mantido uma “política robusta par responder a esses desafios e permanecer firmemente comprometido com o programa”.
O órgão assegura que o Executivo conseguiu um ajuste fiscal prudente em 2020, que incluiu ganhos de receitas não petrolíferas e contenção de gastos não essenciais, preservando gastos essenciais com saúde e redes de segurança social.
“A aprovação do orçamento de 2021 em Dezembro consolida esses ganhos e as autoridades também permitiram que o câmbio funcionasse como amortecedor e começou a implementar uma mudança gradual em direção ao aperto monetário para enfrentar o aumento de preços”, sublinha o Conselho Executivo do Fundo.
A vice-presidente do Conselho Executivo e director de Departamento para África, Antoinette Sayeh, reconheceu, segundo a nota, os esforços do Governo, mas sublinhou que “a estabilização das finanças públicas continua a ser a pedra angular da estratégia das autoridades.
O Executivo, segundo Sayeh, tem de efectivar um “maior aperto gradual para reduzir a inflação” e reconhece que “esforços estão em andamento para desenvolver um sistema liberalizado de mercado de câmbio”.
“O progresso contínuo nas reformas do sector financeiro é fundamental, especialmente a conclusão da reestruturação dos dois bancos públicos em dificuldades”, aponta Antoinette Sayeh, quem insta o Governo a “manter o ímpeto de outras reformas estruturais que apoiem um crescimento diversificado mais forte, melhorar a governança e combater a corrupção”.
