O Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS) aprovou cinco projectos para a reintegração de ex-militares das extintas FAPLA, residentes nos municípios de Cazengo, Ambaca, Cambambe, Ngonguembo, Lucala, Samba-Cajú, Kikulungo, Bolongongo e Golungo-Alto, na província do Kwanza-Norte.
Com um custo total equivalente a 328.124.22 dólares, os projectos visam contemplar um total de 178 ex-militares para desenvolver serviços de agricultura, transporte fluvial, pesca continental, corte e exploração de madeira, barbearia, fotográficos, posto de venda de medicamentos, comércio precário e fábrica de blocos.
Neste momento, deram igualmente entrada oito projectos, na direcção-geral do Instituto de Reinserção Social de ex-Militares (IRSEM), no valor de 497.650 dólares, para atender 269 beneficiários.
O relatório da direcção provincial do MINARS refere que, durante os primeiros seis meses do ano, o IRSEM envidou esforços para identificar os beneficiários que deverão integrar os projectos, no âmbito do programa do Executivo para o reforço da reintegração do antigos militares.
Com a ajuda de parceiros, como a ASCOFA, ANDA e AMIGA, o Ministério de tutela realiza inquéritos nos municípios de Cazengo e Cambambe, tendo, até ao momento, abrangido um total de 998 desmobilizados. O documento espelha ainda que cerca de 25.120 dependentes de caridade continuam a ser apoiados com bens diversos pela direcção provincial da Assistência e Reinserção Social do Kwanza-Norte, no quadro do seu programa de apoio às pessoas com elevado grau de vulnerabilidade. O programa beneficiou ainda de forma directa 2.107 pessoas portadoras de deficiência, 9.374 idosos, 6.223 crianças órfãs, 820 crianças de creches, centros infantis e escolas comunitárias, além de 924 pessoas desamparadas, 25 refugiados, 81 regressados do Congo, Zâmbia, Botswana e Namíbia.
O MINARS na província apoia igualmente 2.911 famílias de baixo rendimento, 2.911 chefes de família, 141 mães solteiras, 309 viúvas e 2.205 desmobilizados dos protocolos de Bicesse, Lusaka e Memorando de Entendimento do Luena.
Novas propostas
A direcção local do MINARS solicitou ainda a aprovação de outros dez projectos de criação de rendimento, com custos que vão de dois mil a 40 mil dólares, para os municípios de Cazengo, Lucala, Cambambe e Samba-Cajú.
Constam dos projectos, a criação de animais de pequeno porte em apoio à terceira idade, extracção de óleo de palma, fabrico de blocos, moagens, recauchutagens, padarias, quiosques, pastelarias e geladarias, venda de refrigerantes e de acessórios de automóveis. Para além das tarefas que visam a melhoria e atendimento da primeira infância no domínio afectivo, cognitivo e psicomotor, o MINARS reabilitou e apetrechou os centros infantis comunitários e forneceu kits de trabalho às educadoras de infância.
A instituição assistiu ainda 641 idosos com diversos produtos alimentares e cobertores, por ter constatado que a maioria das pessoas da terceira idade vivem em situação de extrema pobreza.
A par dos idosos, a Assistência Social acudiu ainda 312 pessoas portadoras de deficiências com bens de primeira necessidade, como cobertores, roupa usada, farinha e peixe seco. Outros 397 utentes foram assistidos com dispositivos de compensação, destaque para cadeiras de rodas e muletas.
Atendimento à comunidade
O relatório refere ainda que a direcção provincial da Assistência e Reinserção Social distribuiu chapas de zinco a 187 famílias afectadas pelas chuvas.
Os habitantes das comunidades do Bindo e Luinga (Ambaca) e Samba-Lucala (Samba-Cajú) receberam oito geradores a gasolina, 13 televisores, dez rádios, cinco bicicletas, seis caixas de candeeiros e duas de pilhas, igual número de motos com carroçaria, sete motorizadas, alimentação diversa, cobertores, roupa usada e peças de tecido adquiridas pelo governo local.
A direcção do MINARS procedeu ainda ao registo de 1.073 chefes de famílias de baixo rendimento, 924 pessoas desamparadas, 63 viúvas e de 141 mães solteiras. Realizou também o funeral de sete pessoas vulneráveis e desamparadas, cujas mortes foram provocadas por doença e acidentes de viação.
Durante o período em referência, a direcção local da Assistência e Reinserção Social, no quadro da implementação do programa de criação de emprego e rendimento beneficiou 27 pessoas de baixo rendimento, com a entrega de 17 kits profissionais de carpintaria, barbearia e corte e costura.
Problemas e perspectivas
A falta de meios de transporte para deslocação do pessoal técnico em actividade nas comunidades e de formação técnicoprofissional, nas carreiras sociais de educadores sociais, vigilantes, monitores sociais e activistas fazem parte da lista dos problemas que o sector enfrenta.
A direcção provincial debate-se ainda com a falta de verbas adicionais para a sustentabilidade dos projectos sociais e para custear as despesas relacionadas com funerais de pessoas vulneráveis, além de meios de transporte na área da infância, para visitas de observação no campo.
O abrandamento da entrada de produtos alimentares e não alimentares em armazéns verificado no início do segundo semestre de 2010, até à presente data, está a provocar uma redução considerável no atendimento às pessoas assistidas, refere o documento.
Para este ano, o MINARS no Kwanza-Norte pretende dar sequência ao alargamento do Programa Infantil e Escolar Comunitário, com a construção de mais centros, criação de condições para a construção de um abrigo de acolhimento provisório para crianças, adolescentes e outras pessoas vulneráveis, em trânsito na província.
A instituição vai igualmente prestar uma maior assistência às pessoas afectadas e infectadas pelo VIH/Sida, receber 56 famílias provenientes da RDC e entregar cestas básicas aos mais vulneráveis.
Fonte: Jornal de Angola
