O ataque norte-americano que matou o general iraniano Qassem Soleimani não foi justificado por nenhum ataque iminente ou em curso aos interesses de Washington e violou a Carta da ONU, segundo a relatora da ONU sobre execuções arbitrárias, Agnes Callamard.
Os EUA produziram evidências insuficientes de que houve qualquer ataque aos seus interesses que justificasse o ataque de drones de 3 de Janeiro ao comboio de Soleimani que deixava o aeroporto de Bagdad, revelou Callamard em um relatório contundente que deve ser apresentado nesta quinta-feira (9) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“O major-general Soleimani estava encarregado da estratégia e acções militares do Irão, na Síria e no Iraque. Mas, na ausência de uma ameaça iminente à vida, o curso de ação dos Estados Unidos era ilegal”, diz um trecho do relatório publicado pela Agência Reuters na segunda-feira (6).
Agnes Callamard, cujo título completo é relatora da ONU para execuções extra judiciais, sumárias ou arbitrárias, está exigindo responsabilização por assassinatos direccionados por drones e quer que as armas mortais sejam mais estritamente regulamentadas.
Em entrevista à Agência Reuters, ela criticou o Conselho de Segurança da ONU por estar “ausente na acção” sobre o uso de embarcações não tripuladas em assassinatos extra judiciais, observando que “a comunidade internacional, voluntariamente ou não, permanece em grande parte silenciosa”.
“O mundo está em um momento crítico e possível ponto de inflexão quando se trata do uso de drones”, declarou.
Acreditou-se que o assassinato foi a primeira vez que um país reivindicou legítima defesa como justificativa para um ataque contra as forças do Estado no território de um terceiro Estado, acrescentou ela. No entanto, apesar da flagrante violação da Carta da ONU, nenhum organismo internacional se apresentou para punir os EUA pelo assassinato de Soleimani e vários outros que viajam com ele, incluindo um comandante iraquiano de alto escalão.
O ataque de drones de Janeiro foi recebido com uma enxurrada de foguetes de Teerão, que atingiu duas bases militares no Iraque usadas pelas forças dos EUA e da coligação. Embora nenhuma vítima tenha sido inicialmente relatada, a possibilidade de o conflito se transformar em uma guerra total levou o Parlamento iraquiano a emitir uma resolução ordenando todas as tropas estrangeiras em solo iraquiano. No entanto, o governo iraquiano não tentou aplicar essa medida.
Os EUA acusam repetidamente o Irão de apoiar o terrorismo e planear ataques a forças americanas – embora raramente apresente provas. Teerão, por sua vez, considera o assassinato de Soleimani um ato de terrorismo de Estado. Na semana passada, o Irão emitiu um mandado de prisão para o presidente dos EUA, Donald Trump, e para outros 35 norte-americanos considerados responsáveis pela morte de seu general, buscando a assistência da Interpol na prisão dos suspeitos.
