Depois de uma semana negra na Turquia, com várias decisões que puseram em causa o Estado de Direito e a defesa dos direitos humanos, o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan assinou esta madrugada mais dois controversos decretos presidenciais, demitindo o governador do banco central, e retirando a Turquia da Convenção de Istambul para a prevenção e combate à violência sobre mulheres.
Naci Agbal, o governador do banco central, foi demitido após ter aumentado na quinta-feira as taxas de juro, como resposta a uma inflação em crescendo, e que atinge já quase 16%. Agbal tinha sido nomeado por Erdogan em novembro passado depois de um ano difícil para a economia turca, em que a lira perdeu mais de 20% do seu valor, e as reservas do banco central tinham sido dizimadas na resposta à crise económica imposta pela atual pandemia.
Agbal restaurou a confiança dos investidores externos e dos mercados internacionais, e conseguiu que a moeda turca recuperasse um pouco, mas cometeu um pecado mortal – aumentar as taxas de juro. O presidente turco defende uma abordagem económica pouco ortodoxa, baseada no crédito barato e em baixas taxas de juro, e não gostou da decisão.
Erdogan já nomeou Sahap Kavcioglu, ex-deputado do seu partido, professor e com experiência em bancos estatais, e defensor de taxas de juro baixas, como o quarto governador do banco central nos últimos dois anos. A decisão põe em causa a independência do Banco Central, e espera-se que os mercados reajam mal, e que a lira comece a próxima semana com grandes perdas.
A decisão de retirar a Turquia da Convenção de Istambul para prevenir e combater a violência contra mulheres, elaborada no âmbito do Conselho da Europa e ratificada pelo Governo turco em 2011, é nas palavras da secretária-geral desta organização, Marija Pejcinovic Buric, “um enorme retrocesso”, já que a convenção – o primeiro tratado vinculativo sobre este tema no mundo e que já foi ratificada por 34 países, “oferece um referencial para os esforços de proteção das mulheres”.
Erdogan não deu qualquer razão para a sua decisão, mas parece ser uma concessão às bases mais conservadores, que consideram a convenção contrária às estruturas e valores familiares, e que promoveria comportamentos amorais, já que a convenção defende a igualde do género e a não discriminação para com homossexuais.
A violência contra mulheres é um grave problema na sociedade turca. No ano passado morreram pelo menos 320 mulheres vítimas de violência doméstica.
O timing destas decisões levanta muitas questões, até porque o dossier Turquia será um dos temas em discussão na próxima Cimeira Europeia, que decorrerá nos dias 25 e 26 de Março.
