O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) demarcou-se, nesta segunda-feira, do pronunciamento do seu conselheiro Carlos Alberto, emitido em Luanda, a 08 de Agosto, em conferência de imprensa.
O jornalista em causa, avança Angop, membro deste órgão, em representação do partido UNITA, denunciou uma suposta “criminosa perseguição” por colegas da direcção da ERCA.
Em comunicado de imprensa, a ERCA demarca-se das afirmações e de eventuais consequências pelo tratamento “dispensado” por Carlos Alberto “às diferentes entidades colectivas e singulares citadas na referida conferência de imprensa”.
A ERCA admite que o actual clima de impunidade pode resultar da “omissão” pelos órgãos competentes do Estado, da conclusão do processo disciplinar instaurado ao vogal em causa, por cometimento de excesso de faltas durante o ano civil de 2018.
A Entidade Reguladora da Comunicação Social reitera que os seus membros devem observar, estritamente, a Constituição da República de Angola e as demais leis (princípio da legalidade).
Lembra que a liberdade de voto e o pluralismo de expressão, assim como o princípio da urbanidade, obrigam os membros do Conselho, no exercício de funções, a actuar com respeito e observância das regras da boa educação no relacionamento entre si.
