O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que, no atual quadro macroeconómico e orçamental em Angola, os empresários portugueses têm imensas oportunidades para apostar no país, escreve o Observador que cita a Lusa.
Augusto Santos Silva, que está desde esta quinta-feira em Luanda para uma visita de trabalho de 24 horas, salientou que é isso mesmo que vai reiterar à noite a representantes do empresariado português que atuam em Angola num encontro privado que decorre na residência do embaixador de Portugal em Luanda, João Caetano da Silva.
Quero ouvir falar do passado e do presente, mas também do futuro, visto que a mensagem do Presidente João Lourenço no Fórum Económico no Porto [em novembro de 2018] foi muito clara: ‘Nós queremos que vocês nos ajudem a substituir as importações, que nos ajudem a consolidar a nossa economia e, sobretudo, que nos ajudem a diversificar a nossa economia, nós queremos investidores’. Essa mensagem, na sua clareza, desafia-nos a todos. Estamos de acordo com ela e temos de responder positivamente”, disse Santos Silva.
O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que Angola aprovou recentemente leis sobre o investimento e concorrência, entre outras, que permitem aos empresários ir mais longe.
“O novo quadro macroeconómico e orçamental que se vive em Angola abre imensas oportunidades para as empresas portuguesas”, salientou Santos Silva, lembrando que uma das questões mais importantes para o empresariado português é a questão da regularização dos pagamentos.
“Um dos planos em que os dois países mais têm trabalhado é o relativo à regularização dos pagamentos que ainda não estavam a ser processados”, disse, referindo-se à reunião que haverá, na sexta-feira de manhã, entre os secretários de Estado portugueses da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, com o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira.
“[A mensagem a transmitir aos empresários portugueses] é muito simples. Como veem, temos progredido bastante com o Presidente João Lourenço e essa é a melhor garantia de que continuaremos a progredir”, referiu.
Sobre a visita de trabalho em Luanda, Santos Silva, que regressa na sexta-feira à noite a Portugal, observou que se trata, essencialmente, de preparar a visita de Estado a Angola do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que será realizada no início de março, aproveitando-se também para fazer o ponto de situação das relações bilaterais.
O ministro português lembrou que, durante a visita de Estado de João Lourenço a Portugal, em novembro do ano passado, foram subscritos 24 acordos, memorandos de entendimento e protocolos entre Portugal e Angola.
“Um dado muito positivo é que, vários deles, incluindo os principais, já estão em processo de ratificação e muito brevemente entrarão em vigor, como a convenção que evita a dupla tributação, que é um instrumento muito importante para as empresas e para o relacionamento económico”, destacou.
Santos Silva realçou ainda que há outros acordos que estão a fazer o seu caminho, como as discussões relativas à proteção recíproca de investimentos e ao domínio da segurança social, bem como dos projetos de cooperação bilateral e europeia, que é gerida por Portugal, pelo instituto Camões.
Durante a estada em Angola, Santos Silva terá um encontro privado na sexta-feira de manhã com o seu homólogo angolano, Manuel Augusto, a que se seguirá uma reunião de trabalho entre delegações dos dois países, havendo, no final, declarações à imprensa.
A meio da manhã, o chefe da diplomacia portuguesa será recebido em audiência por João Lourenço, seguindo-se, de tarde, visitas ao Centro de Formação da empresa portuguesa Teixeira Duarte, em Talatona, e à empresa Carpinangola, da empresa Casais, projeto que conta com o apoio da SOFID, próximo de Viana, arredores de Luanda.
