O Procurador Provincial da República no Moxico, António Verdade Linombe, instou hoje, terça-feira, na cidade do Luena, os efectivos da Polícia Nacional (PN) a se absterem de actos de violência doméstica.
O magistrado do Ministério Público fez esta exortação numa palestra sobre a Lei contra a Violência Doméstica dirigida aos efectivos da Polícia Nacional, no quadro das comemorações dos 33 anos da criação do Ministério do Interior, que se assinalam a 22 de Junho corrente.
Em sua óptica, estes males acarretam muitos traumas sociais que põem em risco a integridade física, mental, psicológica do ser humano, acrescentando que estes crimes são cometidos na sua maioria por efectivos da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Para o responsável, todo e qualquer acto de agressão no seio familiar tem tendência a repercutir na sociedade, pelo facto de a maior parte das vítimas não primar pela denúncia dos infractores, temendo represálias por parte autores.
O Procurador louvou a provação da Lei contra a violência doméstica, tendo destacado o facto de a infracção ser considerada um crime público e que pode ser denunciada por qualquer cidadão, independentemente da sua participação ou implicação.
Exortou a promoção do diálogo permanente entre as famílias, como a via pacífica para a resolução de quaisquer problemas num lar, com vista a uma convivência salutar.
Apontou a violência sexual, patrimonial, psicológica, verbal, física, moral e abandono familiar (este último é que mais lesa as mulheres e crianças) como os mais frequentes no seio das famílias angolanas.
FONTE: Angop
