O Tribunal Provincial de Benguela condenou hoje, terça-feira, nesta cidade, o cidadão Alfredo Bongo a uma pena de 24 anos de prisão maior, pelo crime de roubo concorrido de um duplo homicídio, em que foram vítimas dois irmãos menores, uma menina e um rapaz, de oito e seis anos de idade, respectivamente.
O crime aconteceu a 26 de Setembro de 2018, na residência das vítimas.
De acordo com a Angop, durante a leitura do acórdão, o juíz Milton Kafolona adiantou que o réu actuou com dolo intenso e praticou um crime “grave” de roubo concorrido de mortes, embora tenha a seu favor alguns atenuantes como ausência de antecedentes criminais, confissão do crime e modesta condição social e económica.
O Juiz adiantou ainda que, ponderada a ilicitude dos factos, a culpa do réu, justifica-se a aplicação de uma pena na qual o tribunal, em nome do povo angolano, julga procedente e provada a acusação do Ministério Público em condenar o réu a 24 anos de prisão maior.
O tribunal julgou ainda procedente o pedido de indemnização à família das vítimas solicitdo pelo Ministério Público, condenando Alfredo Bongo, de 23 anos de idade, a pagar dois milhões de kwanzas.
Em declarações à imprensa, no local, o procurador Luís José, do Ministério Público (acusação), referiu que a aplicação da pena de 24 anos e a indemnização da família não trará de volta a vida das crianças, cujas mortes, até hoje, continua a abalar a família.
O magistrado aproveitou a oportunidade para apelar as famílias e a sociedade a não abandonarem as crianças sozinhas em casa, tendo sempre alguém a vigiá-las.
Já o advogado de defesa, que vai interpôr recurso junto do Tribunal Supremo, disse discordar da pena aplicada ao seu constituinte, alegando que dada a prova produzida em audiência durante o julgamento, em que o réu contou tudo quanto sabia e os motivos que o levaram a cometer o crime, a pena devia ser mais “leve”.
“ O tribunal ignorou alguns factos que seriam relevantes (…), pelo que deve ser realizado um outro julgamento mais justo. Espero que o Tribunal Supremo analise as provas produzidas e dê provimento ao recurso”, afirmou.
Entretanto, o pai das vítimas, António Fausto, que falava à Angop envolto em lágrimas, disse que apesar da pena aplicada ao réu, nada trará de volta os seus filhos, adiantando que as leis são para ser cumpridas, pelo que se conforma com a difícil situação.
De recordar que o crime ocorreu na tarde de 26 de Setembro de 2018, no bairro da Caponte City, arredores da cidade de Benguela, quando o réu, que supostamente mantinha uma relação amorosa com a mãe das vítimas, deslocou-se a casa desta, onde subtraiu um televisor plasma e um descodificador. Surpreendido pelos menores, o réu esfaqueou primeiro a menina de oito anos e em seguida o seu irmão de seis anos, usando a mesma faca, com vários golpes que provocaram a morte imediata de ambos.
Acto contínuo, escondeu os corpos debaixo da cama, limpou a cena do crime, e deixou a residência como se nada tivesse acontecido, levando consigo o tv plasma e o descodificador.
