Advogado de Francisco Rasgado, detido no âmbito de um processo de difamação movido pelo anterior governador da província angolana de Benguela, diz que não há qualquer motivo para a detenção.
O advogado do jornalista angolano detido no âmbito de um processo de difamação movido pelo ex-governador de Benguela diz que se tratou de “uma arbitrariedade” e que não há qualquer motivo para a detenção.
Francisco Rasgado, diretor e fundador do jornal Chela Press, foi detido na sexta-feira (23.04) por ter incorrido num crime de desobediência por alegada falta de comparência numa sessão do tribunal, para a qual não foi notificado, segundo o seu defensor.
Em declarações à agência de notícias Lusa, José Faria sublinhou que nem o advogado nem o jornalista foram notificados sobre a audiência que teve lugar no dia 22 de abril e que a lei prevê três notificações antes que os arguidos sejam levados sob custódia, o que não aconteceu.
José Faria disse que esteve na sexta-feira com o jornalista, que “está calmo, tranquilo”, mas considerou a decisão uma “arbitrariedade”.
Processo movido por Rui Falcão
Francisco Rasgado assinou, no ano passado, um artigo denunciando alegadas actos de corrupção, gestão danosa e desvio de meios públicos ligados ao governo de Benguela, liderado até ao mês passado por Rui Falcão.
“Se ele apenas denunciou o ato corrupto e, por conta disso, é detido, isto é uma arbitrariedade, porque não existem requisitos para a sua prisão, não se percebe o porquê”, salientou.
O mandado de detenção, assinado pelo juiz da comarca de Benguela, António José Santana, na quinta-feira e executado na sexta-feira manda que o arguido, de 64 anos, “seja conduzido à cadeia”, mas não refere os motivos.
O advogado José Faria avançou à Lusa que vai entregar na segunda-feira um requerimento de “habeas corpus” para pedir a libertação do jornalista, considerando que a detenção é ilegal pois “não houve crime de desobediência”.
Segundo o artigo de Francisco Rasgado, em causa estava o desvio de equipamentos para construção civil, distribuídos pelo governo central, que foram apreendidos pela Procuradoria-geral da República (PGR) por suspeitas de fraude na adjudicação à firma CCJ, do empresário Carlos Cardoso, que também apresentou queixa contra o jornalista por calúnia e difamação.
