A desestruturação familiar e o ineficiente sistema de reintegração social da população penal, está na base do elevado índice de criminalidade e reincidência juvenil, considerou sábado, em Luanda, o representante da secretaria-geral do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA), reverendo Viegas Bernardo.
Viegas Bernardo fez este pronunciamento quando dissertava, durante um workshop, sobre “Juventude cristã e a situação da criminalidade na cidade de Luanda”, promovido pela Igreja Evangélica Reformada de Angola (IERA), que teve como objectivo identificar os factores que intervêm no aumento da criminalidade juvenil e potencia-los a desenvolver acções que visam desencorajar o cometimento de crimes.
O religioso defendeu ser necessário o fortalecimento das famílias para que sirvam de base no sentido de desencorajar a juventude a enveredarem nas más práticas como a criminalidade e o consumo de drogas.
Por outro lado, o representante do Comando Geral da Policia Nacional (CGPN), superintendente George Epalanga, referiu durante a sua explanação que os dados estatísticos em posse daquela instituição, indicam um aumento de crimes durante o 1º semestre de 2018, cujos factores como a desorganização e a degradação dos bairros, o encarecimento da condição de vida, o desemprego e a desestruturação familiar, estão na causa do aumento.
Dentre os crimes que preocupa o CGPN, o prelector fez saber que são frequentes os homicídios voluntários, geralmente perpetrados durante assaltos, ajustes de contas ou com motivações passionais, ofensas corporais graves cometidos por espancamento, arma branca, arma de fogo, roubos que ocorrem com maior incidência em interior de viaturas, de residências, na via pública, bem como em estabelecimentos comerciais e bancários.
George Epalanga fez ainda menção aos casos de violação sexual, praticados na maioria no seio das famílias, que aproveitam da ausência dos pais para abusarem as menores, onde as faixas etárias mais afectadas são dos dois aos 16 anos de idade em relação às vítimas, e dos detidos, dos 19 aos 24 anos.
Porém, o prelector considerou que os níveis de resposta policial concernente ao esclarecimento de crimes são razoáveis, mas a eficácia da acção da corporação tem sido ofuscada pelo certo aumento do sentimento de impunidade resultante de vários factores, como a falta de celeridade processual e deficiências no sistema de reintegração social dos ex-detentos.
“Ainda é incipiente a colaboração dos outros órgãos no sentido de se permitir uma reintegração social efectiva da população penal”, referiu.
Para o jurista Jonas Calenge, as implicações do incumprimento dos prazos processuais violam os direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e ao julgamento justo, como também, agrava a superlotação nas unidades prisionais, a burocratização administrativa e consequentemente a corrupção, a descredibilização do sistema penal, a impunidade, o regresso à justiça privada que acaba em reincidência do ex-prisioneiro. (Angop)
