O secretário-geral da Assembleia Nacional, Agostinho de Neri, desmentiu nesta terça-feira informações que dão conta do corte de algumas regalias dos deputados da presente legislatura.
O assunto ganhou repercussão quando um semanário da capital do país noticiou que os deputados tinham perdido regalias como subsídios de telecomunicações e de combustíveis, bem como o pagamento de viagens.
De acordo com o semanário, o parlamento havia recuado na intenção de comprar viaturas Lexus para uso protocolar dos deputados da IV legislatura e optado por adquirir viaturas mais económicas.
O secretário-geral da Assembleia Nacional disse não ser verdade o que se ventila sobre os cortes de regalias dos deputados.
“O que está acontecer é que, por exiguidade de recursos, temos estado a dar prioridade ao essencial”, argumentou.
Informou que os cortes têm de ter suporte legal, sendo que os orçamentos são feitos tendo em conta o estatuto remuneratório dos deputados.
Disse que as despesas para o funcionamento dos deputados terão de ser garantidas.
“Agora, se provavelmente há direitos supérfluos, não os conhecemos. Os direitos dos deputados constam do estatuto remuneratório aprovado, que é um instrumento de gestão”, vincou.
Nessa esteira, o deputado Franco Marcolino Nhany, da UNITA, espera que os deputados tenham condições para exercer com dignidade a sua função no contacto permanente com as populações.
“Somos políticos eleitos pelo povo para os representar condignamente na “casa das leis”, queremos manter esta ligação permanente. Venha o carro que vier, desde que nos permita ir ao encontro das pessoas em todas as localidades do país”.
Já Lindo Bernardo Tito, da CASA-CE, perspectiva reforçar cada vez mais a capacidade de trabalho dos deputados da Assembleia Nacional, ao invés das mordomias que acabam por beneficiar o deputado e não o trabalho deste.
“A nossa luta foi sempre termos na Assembleia Nacional os assistentes, que são muito úteis para a actividade do deputado”, expressou.
Lindo Bernardo Tito entende que se reduzirem os valores de compra dos carros para injectar na actividade do deputado a ideia seria bem-vinda. (Angop)
