A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza a sua V Reunião de Pontos Focais do Trabalho Infantil, de 25 a 27 de Janeiro, em Lisboa, para definir um plano de acção comum para 2016, na luta contra o trabalho infantil.
Tendo declarado 2016 como “Ano contra o Trabalho Infantil”, os delegados dos Estados-membros da CPLP pretendem ainda, no âmbito da reunião, “concertar a posição comum a adoptar na IV Conferência Global sobre Trabalho Infantil, prevista para 2017, e participar numa acção de formação concretizada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Fonte do Secretariado Executivo da CPLP, que confirmou a reunião, admitiu à Angop que “depois de 2015, os ministros da tutela nos Estados-membros terem tomado importantes decisões e declarado 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”, a organização “vai agora consolidar mais a cooperação para alcançar resultados”.
“As iniciativas adoptadas debruçam-se sobre a partilha de informação, troca de experiências e trabalho em rede, realização de campanhas conjuntas de sensibilização, cooperação técnica e formação”, adiantou a fonte, que citou também um documento da CPLP distribuído nesta sexta-feira à imprensa.
Para exponenciar as actividades, segundo a fonte, a CPLP associou-se à OIT para assinalar o dia 12 de Junho como “Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil”, para além de outras acções em matéria de cooperação e boas práticas no combate ao trabalho infantil.
“A cooperação Sul-Sul e Triangular ajudou a reforçar a luta contra o Trabalho Infantil, estando o compromisso entre a CPLP e a OIT reforçado, onze anos depois da assinatura do Memorando de Entendimento entre as duas organizações internacionais”, adianta a nota disposta.
O Plano de Acção da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil é um complemento dos diversos Planos de Acção Nacionais, adoptado na VII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Socais da CPLP, em 2006, na Guiné-Bissau, envolvendo os eixos prioritários da informação, troca de experiência e trabalho em rede, entre outros. (ANGOP)