O Conselho Constitucional de Moçambique determinou hoje a realização de uma segunda volta das eleições intercalares de Nampula entre os candidatos da Frelimo e da Renamo, os dois mais votados, anunciou hoje presidente do órgão.
“O Conselho Constitucional valida o resultado das eleições e determina a realização da segunda volta entre os dois candidatos mais votados”, disse Hermenegildo Gamito, falando hoje em Maputo.
A eleição intercalar de Nampula decorreu a 24 de janeiro e, no apuramento geral, nenhum candidato conseguiu 50% dos votos, o que, segundo a lei, obriga a uma segunda volta.
Trata-se de Amisse Colola, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e Paulo Vahanle, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que tiveram 44,5% e 40,32%, respetivamente.
Carlos Saíde, candidato do Movimento Democrático de Moçambique, partido que governava o município, obteve 10,10% dos votos, seguido de Mário Albino, da Ação Movimento Unido Para Salvação Integral, com 4,27% e, por fim, Filomena Mutoropa, do Partido Humanitário de Moçambique, com 0,80%.
A realização de uma segunda eleição encurtará um mandato já de si reduzido, tendo em conta que as eleições autárquicas em Moçambique estão marcadas para 15 de outubro, dentro de sensivelmente oito meses.
A lei refere que cabe ao Conselho de Ministros marcar, sob a proposta da CNE, um segundo sufrágio, “a ter lugar até trinta dias após a validação e proclamação dos resultados do primeiro”, isto após a análise do Conselho Constitucional.
Nampula situa-se a 1.300 quilómetros a norte da capital, Maputo, e está entre as zonas mais populosas do país, logo depois do conjunto da capital e subúrbios (Matola).
A eleição intercalar foi marcada depois de o presidente da autarquia, Mahamudo Amurane, ter sido assassinado a tiro à porta da sua casa, a 04 de outubro de 2017, um crime que está sob investigação.
Na semana passada, o Presidente da República, Filipe Nyusi, submeteu ao parlamento uma proposta de lei, acordada com o líder da oposição nas negociações de paz, segundo a qual os presidentes das autarquias passam a emanar das assembleias municipais, em vez de serem sufragados diretamente.
Esta solução dispensará no futuro a existência de eleições intercalares em caso de impedimento do autarca, uma vez que a assembleia terá autonomia para decidir sobre a sua substituição. (Notícias ao Minuto)
por Lusa
