Nova Iorque – As Comissões Especializadas da Assembleia Geral das Nações Unidas iniciaram, esta segunda-feira, a sua segunda semana de debates temáticos, que culminam, em Dezembro próximo, com a adopção das respectivas resoluções.
As principais Comissões – seis no total – respondem pelo Desarmamento, Paz e Segurança Internacional; Assuntos Económicos e Financeiros; Desenvolvimento Social, Humanitário e Cultural; Questões de Política Especial e Descolonização; Administração e Orçamentos e Assuntos Jurídicos e Legais.
Os debates enquadram-se no âmbito da 69ª sessão da Assembleia Geral, inaugurada a 16 de Setembro, em Nova Iorque. O período do Debate Geral, reservado às intervenções dos chefes de Estado ou seus representantes terminou a 3 do corrente mês.
O vice-Presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, esteve a representar o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
O período de debates tem, como um dos pontos altos, a eleição de Estados membros para os principais órgãos das Nações Unidas, como são, os Conselhos de Segurança, Económico e Social (ECOSOC), e dos Direitos Humanos e os magistrados do Tribunal Internacional de Justiça.
Relativamente ao Conselho de Segurança, o mais visível e influente órgão do sistema das Nações, encarregue de zelar pelo estabelecimento e manutenção da paz e segurança mundiais, Angola concorre à única vaga por África, como membro não permanente.
A sua candidatura, que conta com o apoio tácito do conjunto dos Estados Africano, por força do endosso da União Africana, tem em vista suceder ao Rwanda, que cessa, a 31 de Dezembro próximo, o mandato de dois anos.
Esta eleição está aprazada para quinta-feira próxima, 16 de Outubro e o mandato, de dois anos, tem início a 01 de Janeiro de 2015.
Com a sua quase certa eleição, Angola vai juntar-se, em representação de África, à Nigéria e ao Tchad, cujos mandatos apenas terminam a 31 de Dezembro de 2015. No total, são 15 os membros do Conselho, 10 dos quais não permanentes.
Esta será a sua segunda vez que Angola aspira a este selecto grupo, onde pontificam as cinco potências que constituem os membros permanentes, designadamente EUA, Rússia, China, França e Reino Unido.
A sua primeira eleição ao órgão ocorreu a 27 de Setembro de 2002.
Diplomatas e técnicos angolanos continuam, entretanto, a desdobrar-se em discretas acções de campanha, à busca e consolidação do apoio do maior número possível de países membros, “com vista a garantir uma eleição digna, à dimensão e magnitude do país”.
O ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, é aguardado, a todo o momento, em Nova Iorque, para liderar a delegação angolana ao pleito, que já inclui o secretário de Estado, Manuel Augusto, e outros altos funcionários do mesmo pelouro.
Concorrem ao mesmo órgão a Malásia, pela região da Ásia e Pacífico e a Venezuela, pela América Latina e Caraíbas. Por seu lado, a Espanha, Nova Zelândia e Turquia disputam as duas vagas em aberto pela “Europa Ocidental e outros Estados”.
Para serem eleitos, os candidatos precisam, de pelo menos, 2/3 dos votos dos países presentes.
Entretanto, outras eleições estão igualmente previstas para os órgãos subsidiários da organização, como são os casos dos Comités do Programa e de Coordenação, de Organização da Comissão de Consolidação da Paz, do Alto-comissário para os Refugiados e do Director Executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Populacionais.
Para o Conselho Económico e Social concorrem 18 candidatos, sendo por África o Burkina Faso, Ghana, Mauritânia, Uganda e Zimbabwe, 15 para o Conselho dos Direitos Humanos, a que concorrem o Botswana, Gabão, Nigéria e Congo Brazzaville por África e cinco para o Tribunal Internacional de Justiça.
São membros africanos deste órgão o Marrocos, Uganda e a Somália. O primeiro cessa as suas funções em Fevereiro próximo, não sendo ainda conhecidos os candidatos ao posto. (portalangop.co.ao)
