A 13ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, procedeu nesta terça-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, à reapreciação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016.
De acordo com o comunicado de imprensa deste órgão, a proposta, para além de apresentar a previsão das receitas e das despesas do Estado, visa garantir a concretização das políticas de desenvolvimento sectorial e territorial do Executivo.
A sessão analisou também o Balanço do Plano Anual de Endividamento, referente ao III Trimestre de 2015 que contém uma exposição dos fluxos financeiros ocorridos durante o período em referência, nomeadamente, o desempenho das emissões do serviço e do stock da dívida pública interna e externa.
O encontro, orientado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aprovou o relatório de Balanço de Execução do Plano de Caixa do mês de Setembro e a proposta do Plano de Caixa do mês de Novembro de 2015, documentos referentes aos fluxos de entrada de recursos financeiros, bem como dos fluxos de despesa.
Foi igualmente objecto de análise o Plano Geral da Utilização Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Cubango que tem por objectivo a criação de condições para o seu aproveitamento, de modo racional e sustentável, a fim de se preservar os ecossistemas existentes e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país.
Finalmente, as comissões tomaram conhecimento sobre o estado de implementação dos Projectos Integrados de Exploração Mineira nas províncias do Cuando Cubango e Cuanza Norte, nas regiões do Cutato, Cuchi e de Cerca, bem como do estado de construção da fábrica de fertilizantes de amoníaco e ureia, na Província de Cabinda. (portalangop.co.ao)
