Os amantes e estudiosos das ciências Jurídico-Penais contam, desde ontem, com a mais nova obra literária de Aristófanes Vila dos Santos, intitulada “Investigação Criminal e Publicidade Processual”, apresentada publicamente, no Auditório do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais (ISCPC) “General Osvaldo Serra Van-Duném”, em Luanda.
De acordo com uma nota a que ao portal de Angola teve acesso, a obra remete-nos aos principais fundamentos e princípios orientadores da Investigação Criminal e do Processo Penal, fazendo uma incursão aos meandros da publicidade, em Angola, sua acção nos Mídias, o segredo de justiça e a liberdade de imprensa no âmbito da Constituição da República.
“A obra foi gerada da vontade de ver discutidos os principais contornos, da necessidade do sigilo e as fases de um processo investigativo, levado a cabo pelos Órgãos da Polícia de Investigação Criminal (SIC), após a Mídia veicular uma Informação sobre um crime, atribuições e competências dos Órgãos da Polícia Nacional, os limites de actuação, a responsabilidade dos Órgãos de Comunicação Social no processo de informação, desde que o façam dentro dos limites estabelecidos pela Constituição” adiantou o Comissário, Aristófanes dos Santos.
Refira-se que, a obra foi editada pela editora Mayamba, teve uma tiragem de 1000 exemplares e o autor da mesma é Comandante provincial da PN, na Lunda-Sul.
