A 5ª Sessão Ordinária da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros analisou hoje (segunda-feira), em Luanda, um conjunto de projectos estruturantes que fazem parte da grelha do Orçamento Geral do Estado (OGE), informou no final da reunião o ministro das Finanças, Armando Manuel
O governante que falava à imprensa, afirmou que no encontro foram igualmente analisados o nível de execução dos referidos projectos, os constrangimentos, bem como a necessidade da tomada de medidas para acelerar a execução desses programas até Dezembro próximo.
O ministro das Finanças disse que se trata de projectos co-financiados por linhas de créditos externas e “que afectam um conjunto de procedimentos contratuais e negociais que considerou estarem já superados”.
Na sessão de 28 de Junho do ano em curso, o órgão presidido pelo Vice-presidente da República, Manuel Vicente, analisou a proposta de Ante-projecto de Decreto Presidencial que regula o mercado de minerais para a Construção Civil, nos marcos do novo Código Mineiro em vigor no país.
O documento visa regular a exploração, produção e comercialização desses inertes para permitir que a produção e a comercialização desses produtos se faça no quadro do novo Código Mineiro.
No domínio da agricultura, a 4ª Sessão Ordinária da Comissão para a Economia Real dedicou atenção à análise da Estratégia Nacional de Revitalização da Produção do Algodão, na sequência da aprovação do programa para a retomada da cadeia produtiva do algodão. (portalangop.co.ao/edição de Portal de Angola)
