A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reforçaram, ontem, a parceria destinada à formação de agentes eleitorais.
Em declarações à imprensa, no final de uma sessão plenária, o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, salientou que o acordo de parceria com o PNUD versa, fundamentalmente, em acções ligadas à formação de agentes de educação cívica e demais membros intervenientes no processo eleitoral.
Lucas Quilundo explicou que as acções de formação serão da responsabilidade da CNE, sobretudo no que diz respeito à preparação e concepção de programas, conteúdos, bem como o recrutamento e selecção dos formadores, enquanto o PNUD se responsabilizará da componente financeira.
“Por não haver razões que levassem à perda de mandato, a CNE deliberou o levantamento da suspensão e reconduziu-o nas suas funções”
Situação interna Durante o plenário, foram abordadas questões relativas à situação interna de algumas Comissões Eleitorais Províncias, com destaque para a da província da Lunda-Sul e a cessação de mandato de alguns membros
A propósito, Lucas Quilundo informou ter sido levantada a suspensão de funções do mandato do presidente Justino Africano após a conclusão do processo de averiguação das acusações sobre má gestão.
“Por não haver razões que levassem à perda de mandato, a CNE deliberou o levantamento da suspensão e reconduziuo nas suas funções”, afirmou.
A CNE deliberou ainda sobre a substituição de um comissário da FNLA, por ter sido indicado para o exercício de funções directivas no partido.
De acordo com Lucas Quilundo, na mesma condição, por incompatibilidade nos termos da Lei, está um dos membros da Comissão Eleitoral do município de Ambriz, província do Bengo, que foi nomeada administradora comunal.
