Cerca de 200 funcionários judiciais concentraram-se hoje no Campus de Justiça, em Lisboa, para exigirem a revisão estatutária, aposentação e contagem do tempo de carreira, no mesmo dia que cumprem o segundo de três dias de greve.
Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), este dia de greve registou, “à semelhança do primeiro, uma grande adesão”, causando o encerramento de diversos tribunais e o adiamento de vários julgamentos.
Fernando Jorge entende que a adesão à greve deve levar o Ministério da Justiça a refletir sobre o descontentamento que grassa nesta profissão judiciária e defende que é altura de desbloquear os entraves colocados pelo Ministério das Finanças.
“Ficaria muito admirado e muito insatisfeito se depois de uma demonstração tão grande de indignação em todo o país não houvesse da parte do Governo o bom senso de marcar uma reunião com caráter de urgência”, disse hoje, enquanto decorria a concentração.
Colocada a possibilidade de o Ministério da Justiça não marcar qualquer reunião para tratar das questões que levaram à greve, o sindicalista disse que “os tribunais vão parar, de certeza absoluta”, por um largo período de tempo.
“Vamos tentar encontrar soluções e, caso isso não aconteça, o protesto vai continuar”, garantiu Fernando Jorge, adiantando que “é incontornável endurecer a luta” caso o ministério de Francisca Van Dunem não mostre abertura para negociar a contagem do tempo de congelamento da carreira, o regime de aposentação e a revisão estatutária.
O sindicalista lamentou, contudo, que a ministra não tenha autonomia suficiente para negociar com os sindicatos e que “a dependência do Ministério das Justiças é insustentável”, tendo pedido a intervenção do primeiro-ministro António Costa.
“A justiça sempre foi um parente pobre do Governo, nunca houve respeito e consideração por quem trabalha no setor. No âmbito do ministério da Justiça não há uma classe profissional que estejas satisfeita”, constatou.
A greve em curso foi inicialmente convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), tendo-se depois o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) associado à paralisação.
Para Carlos Almeida, presidente do SOJ, o Ministério da Justiça “tem de cumprir a lei”, isto é, aprovar um novo estatuto, e fazer o acerto para os 10% do suplemento recuperação processual.
Questionado sobre o motivo de o SOJ se juntar à greve do STJ, Carlos Almeida disse que “era necessário dar uma resposta inequívoca à ministra da Justiça” e que foi uma exigência da classe.
Pelas 11h30, dados dos sindicatos, revelavam que a greve tinha provocado o encerramento de mais de 20 tribunais, no norte, centro e sul do pais e adiado julgamento em outros, nomeadamente no tribunal de trabalho e processos cíveis no Palácio de Justiça, em Lisboa.
Segundo dados fornecidos pelos sindicalistas, Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está encerrado e no Palácio de Justiça a greve dos funcionários atingiu os 90%. (Notícias ao Minuto)
por Lusa
