O Chefe do Estado anunciou esta terça-feira ter encarregado o líder do PSD de “desenvolver diligências” para encontrar “uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”.
A declaração do Presidente da República iniciou-se cerca das 20:10 e ocorreu após ter recebido o líder do PSD, Pedro Passos Coelho às 18:00.
“Encarreguei Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”, precisou Cavaco Silva.
“O governo a empossar […] deverá dar aos portugueses garantias firmes de que respeitará os compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado” português, assim como “as grandes opções estratégicas adotadas pelo país desde a instauração do regime democrático e sufragadas, nestas eleições, pela esmagadora maioria dos cidadãos”, enfatizou o Presidente.
Numa afirmação que coloca nas mãos do PS o futuro dessa solução governativa estável, Cavaco Silva frisou especificamente necessidade de cumprir os compromissos assumidos no quadro da UE – como a moeda única – e da NATO, opções estratégicas contestadas pelo BE, pelo PCP e pelos Verdes.
“Cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa consistente”, declarou o Presidente da República.
Por isso “é fundamental que, tendo os portugueses feito as suas escolhas” no domingo, “seja agora formado um governo estável e duradouro”, insistiu Cavaco Silva, afastando qualquer hipótese de se substituir aos partidos para formar um executivo que satisfaça aqueles pressupostos.
Há que “criar as condições políticas que permitam melhorar o bem estar do nosso povo e reforçar a credibilidade externa do país”, sustentou o Presidente, depois de lembrar alguns dos compromissos e objetivos a que Portugal está vinculado nos próximos anos.
Conseguir “uma trajetória sustentável de crescimento da economia e criação de emprego”, que “permita a eliminação dos sacrifícios exigidos aos portugueses e o combate às situações de pobreza”, terá de ser feito “ao mesmo tempo que são cumpridas as regras europeias de disciplina orçamental, tal como acontece com os outros Estados membros da Zona Euro”, afirmou Cavaco Silva.
Será também “necessário assegurar a sustentabilidade da dívida pública, o equilíbrio das contas externas, a redução do endividamento para com o estrangeiro e a competitividade da nossa economia”, lembrou o Chefe do Estado na sua curta declaração ao país.
No domingo, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) venceu as eleições com 38,55% (104 deputados), o PS conseguiu 32,38% (85 deputados), o BE subiu a terceira força política com 10,22% (19 deputados), a CDU alcançou 8,27% (17 deputados) e o PAN vai estrear-se no parlamento, com um deputado, 1,39% dos votos. (dn.pt)
por Manuel Carlos Freir
