Meses após o “Luanda Leaks”, o caso Isabel dos Santos parece estar longe do fim. A PGR de Angola instaurou um processo contra a empresária. Mas, “excesso de formalismo” da justiça angolana dificulta uma solução.
Foi em Janeiro deste ano que veio a público o escândalo “Luanda Leaks”, que revelou esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano utilizando paraísos fiscais.
No mesmo mês, a empresária foi constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por “má gestão e desvio de fundos” quando estava à frente da petrolífera estatal Sonangol, entre Junho de 2016 e Novembro de 2017.
Segundo a PGR, este processo, instaurado na sequência do “Luanda Leaks”, continua em “segredo de justiça”. Por isso, volvidos quase oito meses, pouco ou quase nada se sabe sobre o seu andamento.
Morosidade da justiça
A DW África ouviu o jurista angolano Manuel Pinheiro, que destaca a morosidade no sistema judicial angolano. “Tendo em conta o seu excesso de formalismos. Trata-se do sistema mais ou menos do sistema romano-germânico”.
A DW África tentou ouvir a Procuradoria-Geral da República, sobre em que pé está a investigação do caso “Luanda Leaks”, sem sucesso.
No entanto, para além de vários processos-crime, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, também enfrenta uma acção cível que culminou com o arresto das suas contas e participações em empresas como a UNITEL e o Banco BIC em Dezembro de 2019. Angola reclama cinco mil milhões de dólares.
Negociação
O jurista Manuel Pinheiro entende que o Estado devia optar por uma negociação com a empresária angolana. Segundo Pinheiro, “uma vez que se trata de um processo cível as partes são livres de a qualquer momento uma solução extrajudicial. Mas, mesmo assim, o tribunal oportunamente terá também de convocar as partes para uma tentativa de conciliação”.
Também, o activista cívico Luís Paulo considera que uma negociação pode ser uma das vias mais céleres para se encontrar a solução deste caso. “O Estado deve procurar, sim, maneira de como negociar com Isabel dos Santos para poder recuperar boa parte do dinheiro que se encontra em sua posse que é dinheiro de todos os angolanos”, defende o activista.
Entretanto, em entrevista exclusiva à DW África, em Fevereiro deste ano, na véspera da visita da chanceler alemã, Angela Merkel a Angola, o Presidente João Lourenço disse que o seu Governo não estava interessado em negociar com a empresária.
Mas, em recentes declarações à MFM, uma rádio privada angolana, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, manifestou vontade de negociar com o Estado angolano.
Interesse em negociar
Por que motivo Isabel dos Santos e o seu esposo não manifestaram interesse em negociar antes do processo de arresto ou no âmbito de repatriamento voluntário de capitais?
O activista Luís Paulo acredita que talvez o “ego” do casal tenha falado mais alto. Porém, afirma que uma possível negociação pode eliminar a ideia de que a família Dos Santos esteja a ser alvo de perseguição no âmbito da “cruzada contra a corrupção” de João Lourenço.
“Para evitarmos essa rixa que tem existido entre o Governo de João Lourenço e a família Eduardo dos Santos. Acho que se Isabel dos Santos ceder é o Estado angolano a sair a ganhar e a Isabel a sair a ganhar”.
