O Presidente da República aprovou dois acordos de financiamento para a construção dos hospitais gerais de Cacuaco e de Viana. O empréstimo para a construção do Hospital Geral de Cacuaco é no valor de 177,5 milhões de euros, enquanto o Hospital Geral de Viana tem um acordo de financiamento de 159,6 milhões de euros.
Os valores dos financiamentos agora aprovados não coincidem com nenhum dos montantes fixados em anteriores decretos presidenciais.
Os bancos alemães ODDO BHF Aktiengesellschaft, AKA Ausfuhrkredit – Gesellschaft mbH, DZ Bank AG Deutsche Zentral – Genossenschaftsbank, Frankfurt am Main e Landesbank Hessen – Thuringen Girozentrale são os responsáveis pelo financiamento.
No decreto, o Presidente autoriza a ministra das Finanças a celebrar os acordos de financiamento e toda a documentação com eles relacionada, incluindo adendas futuras e outros documentos financeiros.
Segundo o documento, estes empréstimos destinam-se a garantir os recursos financeiros para a execução de projectos estruturantes, no âmbito da materialização dos objectivos económicos e sociais de interesse público, indispensáveis ao desenvolvimento nacional, em particular dos Programas de Investimentos Públicos e outros de interesse nacional enquadrados no Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola 2018-2020.
Em Junho, através de outro decreto presidencial(88/20), o Chefe de Estado determinava que fossem adjudicados serviços de fiscalização para a construção e apetrechamento do Hospital Geral de Viana, no valor de 5,7 milhões de euros, e do Hospital Geral de Cacuaco, no valor de 5,5 milhões de euros, ambos por meio de procedimento de contratação simplificada.(http://www.novojornal.co.ao/politica/interior/pr-autoriza-despesa-paraservicos-de-scalizacao-das-obras-de-hospitais-que-ja-estavam-englobadas-na-despesa-inicial-89272.html)
Mas este diploma surgiu no seguimento de um outro (46/20), datado de 20 de Março, em que o Chefe de Estado autorizava a empreitada para a construção e apetrechamento do Hospital Geral de Viana, “incluindo os respectivos serviços de fiscalização”, pelo valor global de 166,9 milhões de euros, e a empreitada para a construção e apetrechamento do Hospital Geral de Cacuaco, “incluindo os respectivos serviços de fiscalização”, no valor de 185,6 milhões de euros.
Os valores dos financiamentos agora aprovados não coincidem com nenhum dos montantes fixados nos anteriores decretos presidenciais: são inferiores aos do primeiro documento, datado de Março de 2020, que contemplam construção, apetrechamento e os respectivos serviços de fiscalização (185,6 milhões de para o hospital de Cacuaco e 166,9 milhões para o de Viana).
Mesmo se somarmos às importâncias do empréstimo (177,5 milhões para Cacuaco e 159,6 milhões para Viana) os valores previstos no documento de Junho para fiscalização (5,5 milhões para Cacuaco e 5,7 milhões para Viana), as verbas ficam abaixo dos montantes fixados no primeiro decreto.
