O embaixador de Angola na Bélgica, Mário de Azevedo Constantino, abordou, ontem, com o director-geral do Serviço de Imigração e Estrangeiro do Ministério do Interior e Serviço Público Federal da Bélgica, Freddy Roosemont, questões relacionadas com a cooperação migratória.
No encontro, as duas partes destacaram a importância das medidas preventivas e de capacitação institucional como elementos decisivos para o reforço dessa cooperação.
O embaixador Mário de Azevedo Constantino defendeu a negociação dos projectos sobre readmissão e isenção de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço. Advogou, ainda, encontros de trabalho mais frequentes entre os funcionários seniores dos Ministérios e Direcções Nacionais correspondentes, ainda que de forma virtual.
Sobre a existência de angolanos entre os requerentes de asilo na Bélgica, Mário de Azevedo Constantino recordou que não existem quaisquer razões para que se considerem eventuais pedidos de asilo.
O diplomata referiu que, nos termos das convenções internacionais, os procedimentos exigem que antes de mais nada se proceda à verificação da nacionalidade dos eventuais requerentes de asilo, o que pode ser feito em colaboração com o sector consular da Embaixada.
