A Bélgica deve fechar a porta ao aumento das exportações de gasolina e diesel de baixa qualidade para a África Ocidental, ao seguir os passos da Holanda no endurecimento das regras ambientais, disseram autoridades à Reuters.
O centro Amsterdã-Roterdã-Antuérpia (ARA) é a principal região exportadora de gasolina do mundo, mostram os dados do LSEG, e abriga algumas das maiores refinarias de petróleo da Europa, incluindo fábricas operadas pela TotalEnergies e Exxon Mobil.
Depois de os Países Baixos terem introduzido legislação em Abril para reforçar as especificações para as suas exportações de combustíveis rodoviários, os ministérios do ambiente e da energia da Bélgica estão agora a planear introduzir o seu próprio projecto de regras para reforçar a qualidade dos combustíveis exportados.
Isso reduziria ainda mais o papel do Norte da Europa no fornecimento de gasolina e gasóleo mais sujos a África, que comprovadamente causam problemas de saúde significativos, mas também podem levar ao aumento dos custos para as nações mais pobres.
O gabinete do Ministro do Clima, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Acordo Verde, Zakia Khattabi, está trabalhando com o Ministro da Energia, Tinne Van der Straeten, para preparar um decreto real para introduzir a lei, disse um porta-voz de Khattabi exclusivamente à Reuters.
“É evidente que devemos unir forças e combinar os nossos conhecimentos para travar a exportação de combustíveis tóxicos para países terceiros”, disse Van der Straeten num comunicado à Reuters.
O projeto deverá ficar pronto dentro de duas semanas e, salvo grandes obstáculos políticos, poderá se tornar lei em fevereiro do próximo ano, disse o Ministério do Meio Ambiente à Reuters.
A Nigéria, o país mais populoso de África e um grande importador de produtos refinados da Europa, reduziu nos últimos anos os limites de teor de enxofre para combustíveis importados.
Contudo, a sua especificação actual para a gasolina permanece em 150 partes de enxofre por milhão (ppm), três vezes acima dos limites propostos pela Bélgica. O teor máximo de enxofre permitido para a gasolina vendida na União Europeia é de 10 ppm.
“Não pode haver padrões duplos quando se trata de produtos que representam riscos ambientais e para a saúde”, disse Van der Straeten.
Uma fonte de uma empresa comercial envolvida no comércio disse que se a Bélgica seguir os Países Baixos na aprovação da legislação, a actividade de mistura terá de se deslocar para outro lugar.
A fonte disse que as transferências offshore de navio para navio ao largo da costa espanhola ou de outras ilhas do Mediterrâneo poderiam ser usadas para misturar cargas para exportação para a África Ocidental.
Controlos de qualidade mais rigorosos nas exportações do norte da Europa levantam a questão de condições de concorrência equitativas caso as operações sejam deslocalizadas para outras jurisdições.
Esta questão foi levantada durante o processo legislativo dos Países Baixos numa ação judicial sem sucesso apresentada aos tribunais holandeses pelos operadores de armazenamento Exolum e Zenith.
Alegaram que os misturadores poderiam simplesmente transferir operações e investimentos para países vizinhos, permitindo a continuação das exportações de combustíveis de baixa qualidade para a África Ocidental.
