Comemora-se hoje, 20 de Junho, o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2000 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
A efeméride foi instituída em solidariedade ao continente africano, que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nessa data.
Foi igualmente adoptada com o objectivo de aumentar a consciência da sociedade sobre a problemática dos homens e mulheres deslocados por razões de guerras, conflitos armados ou perseguições por motivos religiosos, de nacionalidade, raça, grupo social e opinião política.
A deslocação humana representa um dos maiores problemas da actualidade. Aproximadamente 43 milhões de pessoas encontram-se deslocadas devido a conflitos, violência, perseguições, degradação ambiental ou desastres naturais e tendendo o número a crescer.
O 20 de Junho é assim comemorado em reconhecimento ao sofrimento de mais de 59 milhões de pessoas, forçadas a abandonar o seu local de residência, em todo o mundo; entre elas estão cerca de dez milhões de refugiados sob os cuidados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Os dados divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) revelam um drama crescente: em razão dos conflitos nacionais existentes em várias partes do mundo, o número de refugiados vem aumentando exponencialmente. Em 2014, esse número chegou a 59,5 milhões de pessoas, cerca de 22 milhões a mais em comparação com a década anterior. Outro dado alarmante é que mais da metade desses refugiados é menor de idade.
Os principais conflitos actuais que elevam o número de refugiados estão na África e na Ásia, destacando-se, nessa última, o Oriente Médio. Entre esses conflitos, podem ser enumerados:
África – oito conflitos: Côte d’Ivoire, República Centro-Africana, Líbia, Mali, norte da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi;
Oriente Médio – quatro conflitos: Síria, Iraque, Afeganistão e Iêmen;
Europa – um conflito: Ucrânia;
Ásia – três conflitos: Quirguistão, Mianmar e Paquistão.
Angola acolhe mais de 15 mil refugiados de diversas nacionalidades. A maioria residia no país há mais de 30 anos, segundo dados do Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo (COREDA).
Em finais de 2011, os angolanos que se encontravam no Congo, Zâmbia e em outros países deixaram de ser considerados refugiados.
A República de Angola é signatária da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, também conhecida como Convenção de Genebra de 1951.
Refugiado, segundo a ONU, é toda a pessoa que se encontra fora do seu país de origem, porque tem fortes probabilidades de ser objecto de abusos graves, em virtude da sua religião, etnia, raça, crença ou ideologia. (ANGOP)
