A Assembleia Nacional abre hoje a Quarta Legislatura, com a tomada de posse dos deputados do MPLA que conta com 150, da UNITA, com 51, da CASA-CE, com 16, do PRS, com dois, e da FNLA, com um.
As formações políticas PRS e FNLA, nesta legislatura, não formam uma bancada, uma vez que contam apenas com dois e um deputado respectivamente.
Dos 220 deputados que tomam posse hoje, 100 transitaram e 120 são novos.
Hoje, na reunião constitutiva do Parlamento, os deputados vão eleger a mesa da Assembleia Nacional, que é composta pelo presidente, os vice-presidentes e os secretários.
Na segunda-feira, a Assembleia Nacional promoveu um ensaio com todos os deputados eleitos para a abertura da legislatura. Durante o encontro, foi-lhes apresentado o programa da reunião constitutiva e do semanário de integração de deputados da IV legislatura da Assembleia Nacional.
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no encontro de preparação da reunião constitutiva, garantiu que o Parlamento vai dar maior atenção aos problemas do povo, com mais iniciativas legislativas.
O líder do Parlamento garantiu que há um ambiente de trabalho que permite uma convivência fraterna entre os parlamentares, o que tem permitido tratar de variados assuntos por meio de um diálogo construtivo e aberto, que tem resultado em consenso em determinadas matérias.
Fernando da Piedade Dias dos Santos disse na ocasião aos deputados que a legislação de base da Assembleia Nacional é imprescindível, uma vez que a mesma rege a vida do Parlamento.
“O Parlamento rege-se pelo seu regimento e pelo princípio do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que define a conduta e o perfil do deputado”, sublinhou.
Os deputados, adiantou o presidente da Assembleia Nacional, têm sabido manter a unidade na adversidade, o que na sua opinião representa um sinal positivo para a democracia. Por isso, espera que os novos deputados ajudem a reforçar essa unidade.
Novos deputados
Nesta legislatura, que termina em 2022, o Parlamento ganha um novo ciclo de debates políticos. Ao todo, 120 dos 220 deputados entram pela primeira vez no Parlamento. O Jornal de Angola entrevistou alguns deputados que entram pela primeira vez na Assembleia Nacional pelos grupos parlamentares do MPLA, UNITA e CASA-CE. O PRS, conta com dois deputados, um entra pela primeira vez no Parlamento. A FNLA conta com um deputado que repete o mandato.
MPLA
O economista Vicente Pinto de Andrade, que entra pela primeira vez no Parlamento pelo grupo parlamentar do MPLA, espera contribuir o máximo para que nos próximos cinco anos se consiga melhorar a situação económica e social do país e aprofundar a democracia.
“O desafio lançado pelo MPLA, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República exige que haja um engajamento por parte das instituições, que são responsáveis pela aprovação de legislação, que facilite não só o aprofundamento da democracia, mas também que mude a economia do país”,disse, salientando que a ideia é que estas acções sejam mais ágeis no sentido de poderem contribuir para a melhoria da situação social dos angolanos. Vicente Pinto de Andrade lembrou que um dos compromissos que o MPLA tem é de fazer com que o projecto que foi apresentado nas eleições “satisfaça as expectativas que foram criadas”.
O novo rosto do MPLA na Assembleia Nacional reconhece que não será fácil, mas afirma que o país tem condições em termos de recursos para que se possa fazer tudo de modo para ultrapassarmos os obstáculos que têm enfrentado neste momento.
“Esta é a minha grande expectativa e é um compromisso que todos nós devemos assumir no sentido de realizarmos juntos as soluções para o bem de todos os angolanos”, disse.
UNITA
O rosto pela defesa da UNITA no Parlamento em matéria de assuntos jurídicos e constitucionais, Adriano Sapinala, que entra pela primeira vez no Pparlamento, adianta que esta legislatura tem desafios que passam pelo cumprimento da sua missão e pelo regaste da sua característica fiscalizadora dos actos de governação.
“Quem está a governar vai saber que tem alguém com competência de fiscalizá-lo e que em alguns casos pode pedir-lhe responsabilidades.” O jovem deputado da UNITA acredita que estes desafios vão ajudar a melhorar o debate democrático que existe na Assembleia Nacional, por falta de fiscalização.
Como jovem, adianta, olha para a Assembleia Nacional como uma plataforma que vai garantir não só os interesses da juventude, mas também dar destaque aos assuntos da juventude. “Ouvimos o discurso do Presidente da República, que também aflorou sobre o desafio do país, e acredito que nesta perspectiva vamos encaminhar as propostas neste sentido”, disse o deputado da UNITA.
CASA-CE
Cezinanda Xavier é deputada pela CASA-CE e também entra pela primeira vez na Assembleia Nacional. A deputada defende o aumento do número de mulheres parlamentares por parte dos partidos políticos da oposição. “O partido no poder tem cumprido com esta meta, mas os partidos na oposição ainda não estão a cumprir com esta meta”, disse.
A deputada da CASA-CE, que é bacharel em Teologia, espera trabalhar numa comissão especializada da Assembleia Nacional e estar disponível para trabalhar com a sociedade civil.
PRS
José Carlos Ilenga, do PRS, volta ao Parlamento onde já exerceu a função de deputado de 1980 a 1990 na Assembleia do Povo. O deputado garantiu que vai dar o seu contributo ao debate político.
O único lugar da FNLA é ocupado por Lucas Ngonda. (Jornal de Angola)
