Em 167 estados analisados no Índice de Democracia 2017 – na presente edição subordinado ao tema “Free Speech Under Atack” (“Liberdade de Expressão Sob Ataque”) -, Angola ocupa a 125.ª posição, o que representa uma subida de cinco lugares em relação ao ano anterior.
Apesar da ligeira melhoria, o país permanece na lista dos regimes autoritários, classificação baseada na análise de 60 indicadores, agrupados em cinco categorias. Nomeadamente: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
De acordo com a avaliação da Economist Intelligence Unit (EIU), unidade de análise da revista The Economist, ponderadas essas cinco áreas, a performance angolana é pior no domínio do processo eleitoral e pluralismo (onde tem apenas 1.75 numa escala até 10) e melhor no da participação política (5.56). Nas demais categorias, o desempenho nacional mantém-se sempre igual ou abaixo dos 5 pontos: funcionamento do Governo (2.86), as liberdades civis (2.94) e a cultura política (5.00).
Os resultados dão ao país uma média de 3.62 – valor que em 2016 tinha sido de 3.40.
Com esta classificação, Angola mantém o rótulo de “regime autoritário”, descrito pelos especialistas da Economist como próprio de um estado com repressão, onde o pluralismo político não existe ou está muito limitado.
“Muitos países nesta categoria são claras ditaduras, onde podem existir instituições democráticas, mas com pouca substância”, assinala o Índice.
De acordo com a avaliação, os estados autoritários também se caracterizam por violações das liberdades civis e pela realização de eleições que não são livres nem justas.
Para além disso, os media são “tipicamente estatais ou controlados por grupos com ligações ao regime”.
Aliás, o Índice refere mesmo que em Angola a imprensa é “predominantemente não livre”.
Mundo vive “recessão democrática”
Tal como Angola, há outros 51 regimes autoritários no mundo, segundo a análise da EIU, que também classifica os estados em “países totalmente democráticos” (19), “democracias com falhas” (57), “regimes híbridos” (39).
Em termos globais, o Índice de Democracia 2017 revela um retrocesso em relação a 2016, tendo em conta que 89 países caíram na avaliação, enquanto apenas 27 países subiram.
Segundo a EIU, 2017 foi mesmo o pior ano de que há registo, desde que a análise começou a ser publicada, em 2006.
Na base desta conclusão está, entre outros factores, o recuo no domínio da liberdade de imprensa e de expressão, realidade que leva os analistas a sublinhar o “desapontamento com o actual momento da democracia”, e a falar mesmo numa “recessão democrática”, designação usada por Larry Diamond, especialista citado no Índice. (Novo Jornal Online)
