Luanda – Dois acordos para o desenvolvimento e produção do jazigo petrolífero transfronteiriço “Lianzi”, situado na zona marítima de interesse comum entre Angola e o Congo Brazaville, foram rubricados hoje (sexta-feira), em Luanda, pelos ministros angolano dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, e congolês dos Hidrocarbonetos, André Raphael Luemba.
O primeiro entendimento estabelece os mecanismos para a partilha de receitas resultante da futura exploração do jazigo, que deverá entrar em produção em 2015, enquanto o segundo se refere à abertura de uma conta conjunta para o depósito dos rendimentos gerados pela exploração do campo Lianzi.
Ao falar à imprensa no final do acto, o ministro angolano dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, afirmou que a assinatura do acordo abre condições para a decisão final do investimento.
Referiu que os dois documentos serão levados, posteriormente, aos respectivos órgãos de soberania dos dois países para avaliação e aprovação, sendo assim a nível de Angola passará pelo Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional.
Segundo afirmou, os acordos rubricado trazem alterações a um outro assinado entre as partes em Setembro de 2001, realçando que os ajustamentos se referem à introdução dos regimes legislativo, fiscal, comercial, aduaneiro e migratório.
Já o ministro dos Hidrocarbonetos do Congo Brazzaville, André Raphael Luemba, disse que o entendimento representa a vontade de cooperar e os excelentes laços de amizade existentes entre os povos dos dois países.
Sublinhou que o acto resulta de um longo processo de negociações iniciado em 2001, cujo desfecho vai permitir que a produção do jazigo Lianzi seja partilhado por Angola e Congo Brazzaville, sem passar por guerras como aconteçe em algumas partes do mundo.
A ser operado pela companhia Chevron (Congo Brazzaville), o campo petrolífero apresenta uma reserva total na ordem dos 67 milhões de barris, uma quantidade considerada razoável pelos especialistas.
Fonte: Angop
