O facto acontece na sequência da queixa-crime por difamação apresentada em Portugal por Bornito de Sousa, vice-presidente de Angola, e a sua filha Naulila Graça. Em causa estão supostos gastos elevados para um casamento.
Fonte ligada ao processo confirma que Paulo de Morais é arguido, ficando sujeito a termo de identidade e residência.
Os mandatários legais dos angolanos Bornito de Sousa e a filha Naulila Graça interpuseram uma queixa contra o ativista português, depois deste ter publicado na rede social Facebook e num canal de televisão comentários supostamente difamatórios a propósito da alegada aquisição de vestidos de noiva e acessórios de casamento por 200 mil dólares. O que, de acordo com o arguido, contrasta com a condição em que vive parte da população angolana mais desfavorecida.
Bornito de Sousa, vice-Presidente de Angola
As provas
Ouvido na quarta-feira (21.10) pelo Ministério Público da Comarca do Porto, Paulo de Morais assumiu que os factos eram verdadeiros, segundo deu conta o seu advogado, José Puig, especialista em liberdade de expressão.
“Ele tem, aliás, provas que juntou ao processo – quer um jornal angolano quer uma revista norte-americana, quer um filme da visita da senhora [Naulila Graça], filha do senhor vice-Presidente a fazer a prova do vestido”.
Durante a audição, o acusado, um dos fundadores da organização não-governamental Transparência e Integridade (TIAC), apresentou as provas e manteve tudo o que disse nas redes sociais e no canal televisivo, contrariando a proposta do Ministério Público de suspensão provisória do processo e reconhecimento implítico de culpa.
Segundo José Puig, “o resto, declarou que era um comentário, uma opinião ao abrigo do direito de liberdade de expressão, legal e constitucionalmente consagrado entre nós e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem”.
O advogado do ativista disse ainda que “a intenção não é difamar nem ofender ninguém, mas pronunciar sobre um assunto que considera de interesse público, tanto mais quanto os valores envolvidos são avultados. E estamos a falar de um povo que morre todos os dias na miséria, com falta de cuidados médicos e outras coisas assim”.
José Puig, que assistiu Paulo de Morais em 17 vitórias em tribunal, adiantou à DW África que o inquérito poderá prosseguir com a acusação ou terminar com o arquivamento do processo-crime.
A parte que se considerar prejudicada, quer a acusação quer os assistentes, poderá numa segunda fase requerer a abertura de instrução.
Acusação exige desmentido
Igualmente contactado pela DW África, Paulo de Moura Marques, assistente de Bornito de Sousa e da filha, manifestou indisponibilidade para prestar mais informações sobre o processo.
De acordo com a queixa apresentada no Ministério Público, os advogados de Bornito de Sousa e Naulila Graça pediram a Paulo de Morais que apresentasse nas redes sociais uma mensagem em que, de modo claro, se retratasse da informação que lançou e da imagem difamatória que terá pretendido dar dos visados.
Os assistentes, que juntaram três testemunhas com moradas em Angola, pediram igualmente que, na referida mensagem, Paulo de Morais indicasse com a expressão “fake news” que utilizou informação falsa.
