As acções do BCGA serão vendidas a três destinatários. Aos accionistas residentes estão reservadas 2.572.500 acções, 60% do total, para o público em geral estão disponíveis 1.372.000 acções, 32%, e para os trabalhadores e membros dos órgãos sociais do banco estão reservadas 343.000 acções, 8%.
A Sonangol regressa à Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) no último trimestre deste ano, desta vez, para vender a participação de 25% equivalentes a 4.287.500 acções que detém no Banco Caixa Angola (BCGA) por via de uma oferta pública de venda, à semelhança do que fez com a sua participação no BAI, apurou o Expansão.
“A operação será distribuída em três segmentos: 15% para os accionistas residentes, 8% reservado ao público em geral e 2% será vendido aos trabalhadores e aos membros dos órgãos sociais do banco” revelou Raul Diniz coordenador do Departamento de Negociação da Bodiva no programa radiofónico Hora da Bolsa emitido numa das emissoras de Luanda.
Ainda não se sabe qual será o valor mínimo e máximo de cada acção, já que o documento que confirmará o valor, que resume a situação do banco e faz uma radiografia do activo a ser vendido, o prospecto simplificado da OPV, “contínua em análise junto da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ” afirma a fonte. De acordo com Raul Diniz o objectivo desta, que será a segunda OPV do ano, é manter a transparência da operação.
O Banco Caixa Angola tem como accionistas, o banco português Caixa Geral de Depósitos (CGD) com uma participação de 51%, a Sonangol tem a segunda maior participação no banco com 25% (distribuídos pela Sonangol EP com 24% e a Sonangol Holdings, Lda com 1%), seguem-se os empresários angolanos Jaime Freitas e António Mosquito cada com uma participação de 12%. São estes os accionistas residentes que ficarão com 15% dos 25% que a Sonangol vai vender.
Ainda de acordo com o relatório e contas do Caixa Angola, “a Sociedade tem o capital social de 8.575.000.000,00 Kwanzas, representado por 17.150.000 acções nominativas com o valor nominal de 500,00 Kwanzas cada, devidamente registadas em livro próprio”.
Mosquito e Freitas exercem direito de preferência
Os empresários Angolanos Jaime Freitas e António Mosquito receberam luz verde do executivo para aumentar a sua participação no banco para além dos actuais 12% que têm actualmente no Banco. De acordo com o acordo entre o representante do Estado e os empresários, 15% das acções do BCGA serão vendidas exclusivamente a ambos na sequência do interesse manifestado pelos empresários em exercer o direito de preferência.
O direito de preferência é uma cláusula nos contratos de sociedades que obriga a qualquer sócio que queira sair do negócio antes de vender a participação a pessoas fora da sociedade, privilegiar os outros sócios, desde que acompanhem o preço que o mercado oferece. Nestes casos, o accionista que quer sair da sociedade apenas está autorizado a vender a sua participação a terceiros, caso os outros sócios que permanecem no negócio não manifestem interesse de comprar ou ofereçam valores muito abaixo do considerado justo pelo parceiro que vai vender a participação.
Ou seja, para que esta operação se pudesse realizar, para que a Sonangol pudesse levar a sua participação para venda em Bolsa, teria de ter a concordância destes sócios. Foi depois de uma negociação entre Jaime Freitas, António Mosquito e a Sonangol que se chegou a esta solução, uma vez que o banco português não mostrou interesse em aumentar a sua participação.
