(Foto: João Gomes)
O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, fez-se representar pelo Vice-Presidente da República, na cimeira da comunidade em que foram aprovadas várias estratégias para o combate ao terrorismo na região.
A 35ª cimeira de Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) recomendou, terça-feira, em Gaberone, capital do Botswana, que se explorem formas sustentáveis de financiamento aos programas da organização. A recomendação consta do comunicado final do conclave, em que o Chefe de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos, se fez representar pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente.
Segundo apurou a Angop, o secretariado terá um orçamento de cerca de 76 milhões de dólares (9,5 triliões de kwanzas) para o exercício de 2015/2016, dos quais cerca de 37 milhões ( 4,6 triliões de kwanzas) serão provenientes dos Estados-membros e os restantes de parceiros internacionais. Foram já arrecadados perto de 34 milhões de dólares (4,2 triliões de kwanzas) representando 96 por cento. Angola já pagou a quota.
A cimeira notou uma melhoria significativa na situação de segurança, conjugada com o reforço da capacidade operativa das forças de em estado de alerta da região e considera necessário redimensionar progressivamente as tropas da missão da ONU na República Democrática do Congo (RDC), a Monusco. Os Estadistas exortaram a comunidade internacional a prestar apoio na administração dos campos de trânsito na RDC e a facilitar o repatriamento dos antigos combatentes que já foram desarmados para o Ruanda ou o seu reassentamento no país.
Aprovação
Durante os dois dias de trabalho, foi aprovada a estratégia da SADC de luta contra o terrorismo, por constituir uma ameaça mundial e a região carecer de uma abordagem comum e coordenada para prevenir e combater o terrorismo interno e internacional. O fórum exortou os Estados -membros a intensificarem, de forma consistente, políticas e programas regionais, bem como reformas, planos e estratégias económicas para resolver os desafios que afectam a economia na senda do crescimento sustentável. Foi ainda decidido incrementar a execução das infra-estruturas regionais, para servirem de instrumento facilitador da integração económica em apoio ao processo de industrialização.
Os membros da SADC foram exortados a prosseguir com a implementação da política agrícola regional e dos outros protocolos a fim de melhorar a produção agrícola e a segurança alimentar. Sublinhe-se que a região registou um declínio da produção e disponibilidade geral de cereais devido, em grande medida, às condições climaté- ricas adversas. A região necessitará de assistência alimentar ou de outra índole durante a campanha de comercialização de 2015/2016.
Aconselham a uma contínua cooperação com os parceiros “progressistas”, para garantir a protecção do planeta, e esforço na busca de consensos à escala continental, tendo em vista a cimeira sobre ambiente a realizar em Paris, França, em Dezembro. Saúde na região A cimeira notou avanços na redução do impacto do HIV/SIDA, da tuberculose e da malária e orientou o secretariado a monitorizar a situação e a coordenar as intervenções regionais com vista a assegurar que não representem ameaça à saúde pública.
De acordo com o comunicado da cimeira, foi aprovada a resolução sobre a criação do tribunal administrativo da SADC e a declaração sobre o desenvolvimento e o potenciamento da juventude. Foram ainda reafirmados os apelos internacionais para que o Reino Unido ponha fim, de forma expedita, à ocupação ilegal do arquipélago de Chagos, incluindo Diego Garcia, com vista a permitir que a República das Maurícias exerça efectivamente a soberania sobre o território, sem o qual a descolonização de África não está completa.O Chefe de Estado do Botswana, Seretse Khama Ian Khama, assumiu a presidência em exercício da SADC e o Rei Mswati III, da Suazilândia, a vice-presidência.
Os Estadistas de Moçambique e da Tanzânia, respectivamente, Filipe Nyusi e Jakaya Kikwete, foram eleitos presidente e vice-presidente do órgão de cooperação nas áreas de política, defesa e segurança da SADC. (jornaldeeconomia.ao)
