As Comissões do Senado de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovaram nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei que dispensa de visto os turistas estrangeiros que vierem ao país durante o período de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro em 2016.
De acordo com a proposta, que veio da Câmara dos Deputados, uma portaria conjunta entre os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo deve regulamentar a dispensa do visto para os visitantes que entrarem no Brasil até 18 de setembro de 2016. A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.
A grande diferença desta vez é que a liberação do visto para o turista estrangeiro não estará condicionada à comprovação de compra de ingressos para assistir aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como foi durante a Copa.
A relatora da proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), chama a atenção para o fato de que o objetivo do projeto é aumentar o número de visitantes no país, beneficiando todo o setor do turismo, dinamizando o setor de serviços e, como consequência, aquecendo a economia local.
“O visto é concedido apenas para os nacionais de países previamente determinados pelo Governo brasileiro, e o benefício é concedido pelo prazo limitado pelo próprio texto legal”, diz a senadora. “Acreditamos que a iniciativa trará benefícios similares àqueles observados quando da realização da Copa do Mundo de 2014, período em que a Cidade do Rio de Janeiro recebeu quase 500 mil estrangeiros.”
A expectativa, segundo o autor do projeto, Deputado Alex Manente (PPS-SP), é de que o país receba 1 milhão de visitantes durante os Jogos Olímpicos.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pensa que com a aprovação do projeto a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil vai ajudar a impulsionar a economia do país, o que será muito positivo neste quadro de crise que se espera para o próximo ano.“Isso é muito importante para o país, para o turismo brasileiro, principalmente num ano que será muito difícil para a economia, para todos os setores – a gente poder ter essa injeção de recursos na economia brasileira, desde hotel a locação de veículos, aos serviços, aos restaurantes. Com certeza será uma forma de atrair recursos para o Brasil, gerar empregos e renda para a população.”
Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro vão reunir 201 delegações e 70 mil voluntários. De acordo com a último balanço da Prefeitura do Rio, a previsão de gastos com a realização dos eventos é de R$ 38,26 bilhões, dos quais 58% serão financiados pela iniciativa privada através de patrocínios ou pelas PPPs – Parcerias Público-Privadas. (sputniknews.com)
