Luanda – Um acordo de parceria para apoiar o registo de nascimento de crianças angolanas, avaliado em 17 milhões de euros, foi assinado hoje, quarta-feira, em Luanda, entre a União Europeia (EU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Ao discursar na cerimónia da assinatura do protocolo, o representante do UNICEF em Angola, Francisco Songane, realçou a importância da parceria e disse que o acordo vai ajudar as autoridades na protecção dos direitos da criança e contribuir para o sucesso do programa “11 Compromissos da Criança”.
“Estamos conscientes de que o registo de nascimento é fundamental no início da vida, pois garante o direito à identidade e protecção do menor”, referiu.
O montante do acordo, acrescentou, servirá também para apoiar a modernização dos serviços da administração pública no país.
Por seu turno, o embaixador da UE em Angola, Gordon Kricke, disse ser um orgulho ajudar o Ministério da Justiça no trabalho do registo de nascimento das crianças no país.
“Esta doação vai garantir que milhares de crianças tenham melhores condições sociais como um acesso mais facilitado a escolas, hospitais, postos de trabalho e serviços de Justiça”, salientou.
O objectivo do protocolo é aumentar o nível de cobertura dos serviços de registo nas maternidades, de forma a se registar os menores logo após o seu nascimento, assim como aumentar o número de equipas móveis de registo nas comunidades com escassez desses serviços.
Os valores serão aplicados nas províncias do Uíge, Luanda, Moxico, Huíla, Bié, Kwanza-Sul e Malange, e terá apoio do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. (prtalangop.co.ao)
