Tribunal arbitral brasileiro condenou ex-presidente do Sporting a pagar 20,4 milhões de euros de indemnização à empresa Petropolis. Bens foram arrestados por ordem de um tribunal português.
Cintra, que inclui obras de arte de Vieira da Silva e José Cutileiro, foi arrestado por ordem dos tribunais cíveis de Lisboa. Em causa, está uma decisão do Tribunal Arbitral da Câmara de Comércio Brasil Canadá que obriga o ex-presidente do Sporting a pagar 25 milhões de dólares de indemnização (cerca de 20,4 milhões euros) à empresa brasileira Petrópolis.
De acordo com uma fonte judicial, os bens continuam na vivenda do Restelo onde Sousa Cintra mora e ficaram à guarda de um fiel depositário nomeado pelo tribunal.
Sousa Cintra foi condenado em 2008 por não ter cumprido um contrato que previa a venda de uma fábrica de cerveja à Petrópolis. Foi o próprio empresário que pôs a ação no tribunal arbitral, por considerar que foi a Petrópolis a impedir o negócio. O tribunal arbitral decidiu o contrário.
O antigo presidente do Sporting, que é representado por Rogério Alves neste processo, recorreu da decisão no Brasil e conseguiu que um tribunal português suspendesse a execução da sentença.
Bens passaram para a fundação
Há um ano o empresário criou a fundação Sousa Cintra, que passou a ser proprietária de todos os bens do antigo presidente do Sporting, incluindo a casa e o recheio. Este facto foi usado como argumento pela Petrópolis para conseguir o arresto dos bens, uma vez que considera que Sousa Cintra estava a tentar dispersar os bens para não ter de pagar a indemnização.
“O que posso dizer é que temos toda a expectativa, sustentada na melhor doutrina do Direito português, em conseguir anular esta decisão grotesca do tribunal arbitral brasileiro, que não tem qualquer correspondência com o Direito português”, defende Rogério Alves.
Contactado pelo Expresso, Sousa Cintra não quis fazer quaisquer comentários.
FONTE: Expresso
