O ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, afirmou hoje (segunda-feira), em Luanda, que a reforma dos caminhos-de-ferro, em curso no país, constitui um grande marco no salto qualitativo que vai permitir implementar medidas estruturantes, entre as quais a participação da iniciativa privada no negócio ferroviário.
De acordo com o governante, que falava na abertura do seminário sobre reforma e modernização do sector ferroviário em Angola, a modificação em curso inclui a implementação de novos moldes de gestão no domínio público ferroviária.
Completam o quadro de medidas estruturantes, segundo o ministro, a separação das actividades ferroviárias a partir do apuramento autónomo dos resultados por actividade.
Disse que a sequência deste processo prevê, numa primeira fase, que a separação dos resultados seja feita apenas na contabilidade das empresas.
Já na segunda fase, está prevista a separação orgânica das empresas ferroviárias públicas, com a constituição de duas companhias autónomas dos caminhos-de-ferro, sendo uma no ramo de gestão/exploração e outra no sector das infra-estruturas.
Salientou que o sector das infra-estruturas vai abarcar a construção, manutenção e o comando e controlo da circulação.
“Com a expansão e a implementação da nova rede ferroviária nacional vai ser dado um passo rumo à uma maior eficiência do sector, que passará pela constituição de uma única empresa de infra-estrutura a nível nacional”, frisou.
Afirmou que este quadro abre portas para uma maior transparência dos custos, que permite quantificar as responsabilidades do Estado pelo serviço público que assegura.
O seminário sobre reforma e modernização no sector ferroviário de Angola está a analisar/avaliar, entre outros aspectos, o modelo institucional do sector ferroviário, a legislação, regulamentação e a segurança do sistema ferroviário.
Numa realização do Instituto Nacional dos Caminhos-de-ferro (INCFA), o encontro conta com a participação dos presidentes dos conselhos de administração dos caminhos-de-ferro de Luanda, Benguela e de Moçamedes.
FONTE: Angop
