As autoridades judiciais da província do Bié instauraram este ano cerca de 20 processos-crime por abuso sexual a menores, informou hoje o juiz presidente do Tribunal Provincial, Pinheiro Capitango de Castro.
Em declarações hoje à Angop, o magistrado sublinhou que os infractores foram detidos depois de serem julgados e aprovados como processos-crime tais infracções, cujo número de casos do ano transacto não revelou.
A fonte aventa a possibilidade de se registarem mais casos do género em diversas localidades e que não foram participados aos órgãos competentes (justiça), pelo facto de, em algumas regiões desta província, preferirem trata-los ao nível da própria comunidade, através das autoridades tradicionais.
Frisou que o tribunal tem estado a cumprir a sua parte, aplicando a lei nos casos concretos, visto que os números já preocupam o governo e a sociedade no geral.
Acrescentou ainda que a maior parte dos autores implicados são pessoas próximas das vítimas, podendo ser mesmo os pais, padrastos e empregados, que agem sob efeitos de álcool ou droga ou movidos pela crença obscurantista de que uma relação sexual com uma menor pode gerar riqueza, assegurando que nestes casos as penas são mais pesadas.
“A lei de menores existe e o tribunal cumpre aquilo que a mesma estabelece e condena todas práticas indecentes”- lembrou. (portalangop.co.ao)
