O provedor de justiça adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, mostrou-se, este sábado, em Mbanza Kongo, província do Zaire, preocupado com o elevado número de reclusos na unidade prisional do Nkiende.
Ao fazer o balanço da sua visita de três dias ao Zaire, o responsável acrescentou que para além da superlotação, a referida infra-estrutura prisional apresenta um estado acentuado de degradação, necessitando de uma reabilitação urgente.
“A superlotação na cadeia do Nkiende é de 30 por cento”, afirmou o magistrado, defendendo a ampliação ou a construção de uma outra unidade prisional.
Aguinaldo Guedes Cristóvão defendeu, também, a necessidade da implementação na cadeia do Nkiende de cursos de formação profissional em artes e ofícios em prol da população penal.
Disse ter recebido garantias por parte do Governo Provincial de que a construção de um novo estabelecimento prisional para o município de Mbanza Kongo será analisada e discutida no orçamento de 2023.
Durante a sua estada em Mbanza Kongo, o provedor de justiça adjunto auscultou entidades singulares e colectivas, bem como constatou o funcionamento de alguns órgãos que intervêm na administração da justiça.
Construída em 2010, a cadeia do Nkiende, na comuna com o mesmo nome, situa-se a 30 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo e foi concebida para acolher 250 reclusos.
ANGOP
